A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 21-37 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação florestal, legislação, brasil. Manejo florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Conservação florestal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
-н: Viana, Eder Cristiano
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Viana, Eder Cristiano
Хэвлэсэн: (2004)
Anatomia de um crime ambiental
-н: Barros, Kelly de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Barros, Kelly de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
-н: Mantovani, Mário
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Mantovani, Mário
Хэвлэсэн: (1999)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2011)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
-н: CARVALHO, Salma Saráty de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: CARVALHO, Salma Saráty de
Хэвлэсэн: (2009)
Gestão das florestas públicas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
-н: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Хэвлэсэн: (2011)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2000)
Com floresta, sem fauna
-н: Lopes, Reinaldo José
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lopes, Reinaldo José
Хэвлэсэн: (2014)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
-н: Costa, Leonardo Tropia
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Costa, Leonardo Tropia
Хэвлэсэн: (2008)
O direito, as leis e a gestão das florestas
-н: Struchel, Andréa
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Struchel, Andréa
Хэвлэсэн: (2007)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
-н: Ramos, Renata Inês
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ramos, Renata Inês
Хэвлэсэн: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
-н: Ramos, Renata Inês
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ramos, Renata Inês
Хэвлэсэн: (2018)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
-н: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Хэвлэсэн: (2008)
Terra frágil
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
-н: Marques, Benedito Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O impacto da luz sobre as florestas
-н: Zolnerkevic, Igor
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
-н: Demiciano, Larissa Rodrigues
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
-н: Bordalo, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
-н: Santiago, Marta Cristina Jesus
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
-н: Silva, Endrigo Buscarons da
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
-н: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
-н: Lomar, Paulo José Villela
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
-н: Junqueira, Katia Valverde
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2019)
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Os contratos de concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
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Lei florestal : uma análise após 10 anos
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2023)
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Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
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Хэвлэсэн: (2022)
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Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
-н: Freitas, Rafael Véras de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Freitas, Rafael Véras de
Хэвлэсэн: (2009)
O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
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-
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