Cover Image

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Benjamin, Antônio Herman V
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 21-37
Ano:	2000
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação florestal, legislação, brasil. Manejo florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Conservação florestal, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115226
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
by: Viana, Eder Cristiano
Published: (2004)

Anatomia de um crime ambiental
by: Barros, Kelly de Oliveira
Published: (2016)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
by: Mantovani, Mário
Published: (1999)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2011)

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
by: CARVALHO, Salma Saráty de
Published: (2009)

Gestão das florestas públicas
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)

Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
by: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Published: (2011)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2000)

Com floresta, sem fauna
by: Lopes, Reinaldo José
Published: (2014)

Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
by: Costa, Leonardo Tropia
Published: (2008)

O direito, as leis e a gestão das florestas
by: Struchel, Andréa
Published: (2007)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
by: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Published: (2006)

A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
by: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Published: (2008)

Terra frágil
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2015)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
by: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Published: (2016)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
by: Marques, Benedito Ferreira
Published: (2008)

O impacto da luz sobre as florestas
by: Zolnerkevic, Igor
Published: (2017)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
by: Demiciano, Larissa Rodrigues
Published: (2018)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
by: Bordalo, Rodrigo
Published: (2019)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
by: Santiago, Marta Cristina Jesus
Published: (2015)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
by: Altmann, Alexandre
Published: (2008)

Hermenêutica do novo Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)

Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
by: Silva, Endrigo Buscarons da
Published: (2022)

O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
by: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Published: (2020)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2020)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
by: Lomar, Paulo José Villela
Published: (2006)

A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
by: Junqueira, Katia Valverde
Published: (2006)

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2019)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)

Os contratos de concessões florestais
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1996)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
by: Milaré, Édis
Published: (2023)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2022)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
by: Milaré, Édis
Published: (2016)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
by: Freitas, Rafael Véras de
Published: (2009)

O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso