Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF

Sábháilte in:
Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir: Silva, Alexandre Fernandes
Formáid: Artigo de Revista
Teanga:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 295-299
Ano:2022
Assuntos:Competência da união, jurisprudência, brasil.
Efeito estufa, jurisprudência, brasil.
Equilíbrio ecológico, jurisprudência, brasil.
Fundo público, aspectos ambientais, brasil.
Mudança do clima, jurisprudência, brasil.
Mudança do clima, política governamental, brasil.
Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Rochtain ar líne:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171964
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.