Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Silva, Alexandre Fernandes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 295-299 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Competência da união, jurisprudência, brasil. Efeito estufa, jurisprudência, brasil. Equilíbrio ecológico, jurisprudência, brasil. Fundo público, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171964 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2024)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2024)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2021)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2021)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2019)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2019)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2023)
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2023)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2022)
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2022)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2022)
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2022)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2023)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2023)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
von: Moreira, Eliane
Veröffentlicht: (2013)
von: Moreira, Eliane
Veröffentlicht: (2013)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2021)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2021)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2021)
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2021)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2023)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2023)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2022)
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2022)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
von: Araújo, João Augusto Carneiro
Veröffentlicht: (2023)
von: Araújo, João Augusto Carneiro
Veröffentlicht: (2023)
Direito climático e a teoria da justiça
von: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Veröffentlicht: (2023)
von: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Veröffentlicht: (2023)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2020)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2020)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2023)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2023)
Recurso especial 2.009.210/RS
von: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Veröffentlicht: (2022)
von: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Veröffentlicht: (2022)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2022)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2022)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
von: Sousa, Felipe Oliveira de
Veröffentlicht: (2024)
von: Sousa, Felipe Oliveira de
Veröffentlicht: (2024)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
von: Gonçalves, Alex Silva
Veröffentlicht: (2024)
von: Gonçalves, Alex Silva
Veröffentlicht: (2024)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2024)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2024)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2023)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2023)
É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2023)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2023)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
von: Bastos, Ana Carolina Benzi
Veröffentlicht: (2022)
von: Bastos, Ana Carolina Benzi
Veröffentlicht: (2022)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2022)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2022)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
von: Kalil, Agnes Borges
Veröffentlicht: (2024)
von: Kalil, Agnes Borges
Veröffentlicht: (2024)
Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2023)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2023)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2023)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
von: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Veröffentlicht: (2022)
von: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Veröffentlicht: (2022)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2021)
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2021)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
von: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Veröffentlicht: (2023)
von: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Veröffentlicht: (2023)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2023)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2023)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2025)
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2025)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2021)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2021)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2023)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2023)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2022)
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2022)
Ähnliche Einträge
-
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022) -
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022) -
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2021) -
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2024) -
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2021)