صورة الغلاف

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF

محفوظ في:

التفاصيل البيبلوغرافية
المؤلف الرئيسي:	Silva, Alexandre Fernandes
التنسيق:	Artigo de Revista
اللغة:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 295-299
Ano:	2022
Assuntos:	Competência da união, jurisprudência, brasil. Efeito estufa, jurisprudência, brasil. Equilíbrio ecológico, jurisprudência, brasil. Fundo público, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
الوصول للمادة أونلاين:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171964
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

مواد مشابهة

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2021)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2024)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2021)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2023)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2022)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2023)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2022)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2022)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
حسب: Moreira, Eliane
منشور في: (2013)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2023)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2021)

Direito climático e a teoria da justiça
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (2023)

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2023)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2021)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2022)

Recurso especial 2.009.210/RS
حسب: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
منشور في: (2022)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
حسب: Araújo, João Augusto Carneiro
منشور في: (2023)

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2020)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
حسب: Sousa, Felipe Oliveira de
منشور في: (2024)

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2024)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2022)

É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2023)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2021)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2022)

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2023)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
حسب: Gonçalves, Alex Silva
منشور في: (2024)

Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
حسب: Kalil, Agnes Borges
منشور في: (2024)

Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2022)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2021)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
حسب: Bastos, Ana Carolina Benzi
منشور في: (2022)

Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (2023)

Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2023)

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2022)

Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso