Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Silva, Alexandre Fernandes |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 295-299 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Competência da união, jurisprudência, brasil. Efeito estufa, jurisprudência, brasil. Equilíbrio ecológico, jurisprudência, brasil. Fundo público, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171964 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2022)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2022)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2024)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2024)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2021)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2019)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2019)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2023)
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2023)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2022)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2022)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2023)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2023)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2022)
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2022)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
από: Pivetta, Luize Duarte
Έκδοση: (2022)
από: Pivetta, Luize Duarte
Έκδοση: (2022)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
από: Moreira, Eliane
Έκδοση: (2013)
από: Moreira, Eliane
Έκδοση: (2013)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2023)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2021)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2021)
Direito climático e a teoria da justiça
από: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Έκδοση: (2023)
από: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Έκδοση: (2023)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2023)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2021)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2021)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2022)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2022)
Recurso especial 2.009.210/RS
από: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Έκδοση: (2022)
από: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Έκδοση: (2022)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
από: Araújo, João Augusto Carneiro
Έκδοση: (2023)
από: Araújo, João Augusto Carneiro
Έκδοση: (2023)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2020)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2020)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
από: Sousa, Felipe Oliveira de
Έκδοση: (2024)
από: Sousa, Felipe Oliveira de
Έκδοση: (2024)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2024)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2024)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2022)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2023)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2023)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2021)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2021)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
από: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Έκδοση: (2022)
από: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Έκδοση: (2022)
É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2023)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2023)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2023)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2023)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
από: Gonçalves, Alex Silva
Έκδοση: (2024)
από: Gonçalves, Alex Silva
Έκδοση: (2024)
Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2022)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
από: Kalil, Agnes Borges
Έκδοση: (2024)
από: Kalil, Agnes Borges
Έκδοση: (2024)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
από: Viana, Flávia Maria de Abreu
Έκδοση: (2022)
από: Viana, Flávia Maria de Abreu
Έκδοση: (2022)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2021)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
από: Bastos, Ana Carolina Benzi
Έκδοση: (2022)
από: Bastos, Ana Carolina Benzi
Έκδοση: (2022)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
από: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Έκδοση: (2023)
από: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Έκδοση: (2023)
Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
από: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Έκδοση: (2023)
από: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Έκδοση: (2023)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2022)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2023)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2023)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2022) -
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2022) -
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2021) -
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2024) -
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2021)