Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 295-299 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Competência da união, jurisprudência, brasil. Efeito estufa, jurisprudência, brasil. Equilíbrio ecológico, jurisprudência, brasil. Fundo público, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171964 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito climático e a teoria da justiça
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Recurso especial 2.009.210/RS
de réir: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Wedy, Gabriel
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Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
de réir: Gonçalves, Alex Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gonçalves, Alex Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
de réir: Kalil, Agnes Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Kalil, Agnes Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)