תמונות העטיפה

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF

שמור ב:

מידע ביבליוגרפי
מחבר ראשי:	Silva, Alexandre Fernandes
פורמט:	Artigo de Revista
שפה:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 295-299
Ano:	2022
Assuntos:	Competência da união, jurisprudência, brasil. Efeito estufa, jurisprudência, brasil. Equilíbrio ecológico, jurisprudência, brasil. Fundo público, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
גישה מקוונת:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171964
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

פריטים דומים

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2021)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2024)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2021)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2023)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2022)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2022)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2022)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
מאת: Moreira, Eliane
יצא לאור: (2013)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2023)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)

Direito climático e a teoria da justiça
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2023)

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2023)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2022)

Recurso especial 2.009.210/RS
מאת: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
יצא לאור: (2022)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2020)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2024)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2022)

É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2023)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2021)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2022)

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2024)

Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
מאת: Kalil, Agnes Borges
יצא לאור: (2024)

Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2022)

Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2023)

Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2023)

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2022)

Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso