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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF

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Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Silva, Alexandre Fernandes
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 295-299
Ano:	2022
Assuntos:	Competência da união, jurisprudência, brasil. Efeito estufa, jurisprudência, brasil. Equilíbrio ecológico, jurisprudência, brasil. Fundo público, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171964
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2023)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2023)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2022)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2022)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
-н: Moreira, Eliane
Хэвлэсэн: (2013)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2021)

Direito climático e a teoria da justiça
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2023)

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2022)

Recurso especial 2.009.210/RS
-н: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Хэвлэсэн: (2022)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
-н: Sousa, Felipe Oliveira de
Хэвлэсэн: (2024)

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2024)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2022)

É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2022)

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)

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-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
-н: Gonçalves, Alex Silva
Хэвлэсэн: (2024)

Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
-н: Silva, Alexandre Fernandes
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A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
-н: Kalil, Agnes Borges
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Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
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Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
-н: Carvalho, Délton Winter de
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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2022)

Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
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Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
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Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)

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