Cover Image

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Santana, Stella Emery
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 125-164
Ano:	2024
Assuntos:	Democracia participativa, brasil. Desenvolvimento de recursos hídricos, brasil. Direito à água, brasil. Interesse público, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Resolução de conflitos, paranaíba (ms). Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194713
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
by: Albuquerque, Carolina de
Published: (2024)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
by: Costa, Ligia Maura
Published: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
by: Santana, Stella Emery
Published: (2024)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
by: Lima, Juliana Cabral
Published: (2017)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2016)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
by: Lasmar, Breno Esteves
Published: (2022)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2021)

Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2019)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2018)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
by: Souza, José Roberto Bernardes de
Published: (2003)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
by: Bölter, Serli Genz
Published: (2019)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Adamek, Daniela Pina von
Published: (2021)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
by: Siqueira, Lyssandro Norton
Published: (2022)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2011)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
by: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Published: (2020)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)

Socio-environmental rights and the riddle of history
by: Gilbert, Bruce
Published: (2018)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
by: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Published: (2021)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
by: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Published: (2014)

Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
by: Santos, Thiago Flores dos
Published: (2011)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
by: Heim, Bruno Barbosa
Published: (2011)

Agronegócio e arbitragem
by: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Published: (2022)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2018)

A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
by: Villarroel, Ivette Susana Esis
Published: (2023)

Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
by: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Published: (2023)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
by: Oliveira, Cristiano de
Published: (2013)

Práticas colaborativas no direito ambiental
by: Baptista, Alice Neves
Published: (2022)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2016)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
by: Pires, Eleny Pereira
Published: (2021)

A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
by: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Published: (2021)

Soberania e ingerência ecológica
by: Chagas, Galileu Marinho das
Published: (2004)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)

Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2017)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
by: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Published: (2021)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
by: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Published: (2019)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
by: Correia, Mary Lúcia Andrade
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso