Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Збережено в:
| Автор: | Santana, Stella Emery |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 125-164 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Democracia participativa, brasil. Desenvolvimento de recursos hídricos, brasil. Direito à água, brasil. Interesse público, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Resolução de conflitos, paranaíba (ms). Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194713 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
за авторством: Albuquerque, Carolina de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Albuquerque, Carolina de
Опубліковано: (2024)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
за авторством: Costa, Ligia Maura
Опубліковано: (2015)
за авторством: Costa, Ligia Maura
Опубліковано: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
за авторством: Santana, Stella Emery
Опубліковано: (2024)
за авторством: Santana, Stella Emery
Опубліковано: (2024)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
за авторством: Lima, Juliana Cabral
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lima, Juliana Cabral
Опубліковано: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
за авторством: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубліковано: (2019)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
за авторством: Sell, Cleiton Lixieski
Опубліковано: (2016)
за авторством: Sell, Cleiton Lixieski
Опубліковано: (2016)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
за авторством: Lasmar, Breno Esteves
Опубліковано: (2022)
за авторством: Lasmar, Breno Esteves
Опубліковано: (2022)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2021)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2021)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
за авторством: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубліковано: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
за авторством: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубліковано: (2018)
за авторством: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубліковано: (2018)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
за авторством: Souza, José Roberto Bernardes de
Опубліковано: (2003)
за авторством: Souza, José Roberto Bernardes de
Опубліковано: (2003)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
за авторством: Bölter, Serli Genz
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bölter, Serli Genz
Опубліковано: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
за авторством: Adamek, Daniela Pina von
Опубліковано: (2021)
за авторством: Adamek, Daniela Pina von
Опубліковано: (2021)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
за авторством: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубліковано: (2022)
за авторством: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубліковано: (2022)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2011)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
за авторством: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Опубліковано: (2020)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
за авторством: Aragão, Cid Arruda
Опубліковано: (2011)
за авторством: Aragão, Cid Arruda
Опубліковано: (2011)
Socio-environmental rights and the riddle of history
за авторством: Gilbert, Bruce
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gilbert, Bruce
Опубліковано: (2018)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
за авторством: Aragão, Cid Arruda
Опубліковано: (2011)
за авторством: Aragão, Cid Arruda
Опубліковано: (2011)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
за авторством: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Опубліковано: (2021)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
за авторством: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Опубліковано: (2014)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
за авторством: Santos, Thiago Flores dos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Santos, Thiago Flores dos
Опубліковано: (2011)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
за авторством: Heim, Bruno Barbosa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Heim, Bruno Barbosa
Опубліковано: (2011)
Agronegócio e arbitragem
за авторством: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Опубліковано: (2022)
за авторством: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Опубліковано: (2022)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2018)
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2018)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
за авторством: Villarroel, Ivette Susana Esis
Опубліковано: (2023)
за авторством: Villarroel, Ivette Susana Esis
Опубліковано: (2023)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
за авторством: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Опубліковано: (2023)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2023)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2023)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
за авторством: Oliveira, Cristiano de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Oliveira, Cristiano de
Опубліковано: (2013)
Práticas colaborativas no direito ambiental
за авторством: Baptista, Alice Neves
Опубліковано: (2022)
за авторством: Baptista, Alice Neves
Опубліковано: (2022)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2016)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2016)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
за авторством: Pires, Eleny Pereira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pires, Eleny Pereira
Опубліковано: (2021)
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
за авторством: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Опубліковано: (2021)
за авторством: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Опубліковано: (2021)
Soberania e ingerência ecológica
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2004)
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2004)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
за авторством: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Опубліковано: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
за авторством: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Опубліковано: (2021)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
за авторством: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубліковано: (2019)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
за авторством: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
за авторством: Correia, Mary Lúcia Andrade
Опубліковано: (2016)
за авторством: Correia, Mary Lúcia Andrade
Опубліковано: (2016)
Схожі ресурси
-
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
за авторством: Albuquerque, Carolina de
Опубліковано: (2024) -
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
за авторством: Costa, Ligia Maura
Опубліковано: (2015) -
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
за авторством: Santana, Stella Emery
Опубліковано: (2024) -
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
за авторством: Lima, Juliana Cabral
Опубліковано: (2017) -
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
за авторством: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубліковано: (2019)