Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Santana, Stella Emery |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 125-164 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Democracia participativa, brasil. Desenvolvimento de recursos hídricos, brasil. Direito à água, brasil. Interesse público, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Resolução de conflitos, paranaíba (ms). Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194713 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
από: Albuquerque, Carolina de
Έκδοση: (2024)
από: Albuquerque, Carolina de
Έκδοση: (2024)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
από: Costa, Ligia Maura
Έκδοση: (2015)
από: Costa, Ligia Maura
Έκδοση: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
από: Santana, Stella Emery
Έκδοση: (2024)
από: Santana, Stella Emery
Έκδοση: (2024)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
από: Lima, Juliana Cabral
Έκδοση: (2017)
από: Lima, Juliana Cabral
Έκδοση: (2017)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
από: Sell, Cleiton Lixieski
Έκδοση: (2016)
από: Sell, Cleiton Lixieski
Έκδοση: (2016)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
από: Rodrigues, Amanda Lopes
Έκδοση: (2019)
από: Rodrigues, Amanda Lopes
Έκδοση: (2019)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2021)
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2021)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
από: Lasmar, Breno Esteves
Έκδοση: (2022)
από: Lasmar, Breno Esteves
Έκδοση: (2022)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
από: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Έκδοση: (2019)
από: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Έκδοση: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
από: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Έκδοση: (2018)
από: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Έκδοση: (2018)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
από: Siqueira, Lyssandro Norton
Έκδοση: (2022)
από: Siqueira, Lyssandro Norton
Έκδοση: (2022)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
από: Bölter, Serli Genz
Έκδοση: (2019)
από: Bölter, Serli Genz
Έκδοση: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
από: Adamek, Daniela Pina von
Έκδοση: (2021)
από: Adamek, Daniela Pina von
Έκδοση: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2011)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2011)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
από: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Έκδοση: (2020)
από: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Έκδοση: (2020)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
από: Souza, José Roberto Bernardes de
Έκδοση: (2003)
από: Souza, José Roberto Bernardes de
Έκδοση: (2003)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
από: Aragão, Cid Arruda
Έκδοση: (2011)
από: Aragão, Cid Arruda
Έκδοση: (2011)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
από: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Έκδοση: (2021)
από: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Έκδοση: (2021)
Socio-environmental rights and the riddle of history
από: Gilbert, Bruce
Έκδοση: (2018)
από: Gilbert, Bruce
Έκδοση: (2018)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
από: Aragão, Cid Arruda
Έκδοση: (2011)
από: Aragão, Cid Arruda
Έκδοση: (2011)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
από: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Έκδοση: (2014)
από: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Έκδοση: (2014)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
από: Santos, Thiago Flores dos
Έκδοση: (2011)
από: Santos, Thiago Flores dos
Έκδοση: (2011)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
από: Heim, Bruno Barbosa
Έκδοση: (2011)
από: Heim, Bruno Barbosa
Έκδοση: (2011)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
από: Villarroel, Ivette Susana Esis
Έκδοση: (2023)
από: Villarroel, Ivette Susana Esis
Έκδοση: (2023)
Agronegócio e arbitragem
από: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Έκδοση: (2022)
από: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Έκδοση: (2022)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
από: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Έκδοση: (2023)
από: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Έκδοση: (2023)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
από: Bruzaca, Ruan Didier
Έκδοση: (2018)
από: Bruzaca, Ruan Didier
Έκδοση: (2018)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
από: Oliveira, Cristiano de
Έκδοση: (2013)
από: Oliveira, Cristiano de
Έκδοση: (2013)
Práticas colaborativas no direito ambiental
από: Baptista, Alice Neves
Έκδοση: (2022)
από: Baptista, Alice Neves
Έκδοση: (2022)
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
από: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Έκδοση: (2021)
από: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Έκδοση: (2021)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2016)
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2016)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
από: Pires, Eleny Pereira
Έκδοση: (2021)
από: Pires, Eleny Pereira
Έκδοση: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
από: Correia, Mary Lúcia Andrade
Έκδοση: (2016)
από: Correia, Mary Lúcia Andrade
Έκδοση: (2016)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
από: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Έκδοση: (2017)
από: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Έκδοση: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
από: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Έκδοση: (2021)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2023)
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2023)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
από: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Έκδοση: (2019)
από: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Έκδοση: (2019)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
από: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Έκδοση: (2006)
από: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Έκδοση: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
από: Chagas, Galileu Marinho das
Έκδοση: (2004)
από: Chagas, Galileu Marinho das
Έκδοση: (2004)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
από: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Έκδοση: (2022)
από: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Έκδοση: (2022)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
από: Albuquerque, Carolina de
Έκδοση: (2024) -
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
από: Costa, Ligia Maura
Έκδοση: (2015) -
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
από: Santana, Stella Emery
Έκδοση: (2024) -
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
από: Lima, Juliana Cabral
Έκδοση: (2017) -
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
από: Sell, Cleiton Lixieski
Έκδοση: (2016)