Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 125-164 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Democracia participativa, brasil. Desenvolvimento de recursos hídricos, brasil. Direito à água, brasil. Interesse público, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Resolução de conflitos, paranaíba (ms). Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194713 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
par: Albuquerque, Carolina de
Publié: (2024)
par: Albuquerque, Carolina de
Publié: (2024)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
par: Costa, Ligia Maura
Publié: (2015)
par: Costa, Ligia Maura
Publié: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
par: Santana, Stella Emery
Publié: (2024)
par: Santana, Stella Emery
Publié: (2024)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
par: Lima, Juliana Cabral
Publié: (2017)
par: Lima, Juliana Cabral
Publié: (2017)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
par: Sell, Cleiton Lixieski
Publié: (2016)
par: Sell, Cleiton Lixieski
Publié: (2016)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
par: Rodrigues, Amanda Lopes
Publié: (2019)
par: Rodrigues, Amanda Lopes
Publié: (2019)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2021)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2021)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
par: Lasmar, Breno Esteves
Publié: (2022)
par: Lasmar, Breno Esteves
Publié: (2022)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2019)
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
par: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publié: (2018)
par: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publié: (2018)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
par: Siqueira, Lyssandro Norton
Publié: (2022)
par: Siqueira, Lyssandro Norton
Publié: (2022)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
par: Bölter, Serli Genz
Publié: (2019)
par: Bölter, Serli Genz
Publié: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
par: Adamek, Daniela Pina von
Publié: (2021)
par: Adamek, Daniela Pina von
Publié: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2011)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2011)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
par: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publié: (2020)
par: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publié: (2020)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
par: Souza, José Roberto Bernardes de
Publié: (2003)
par: Souza, José Roberto Bernardes de
Publié: (2003)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
par: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publié: (2021)
par: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publié: (2021)
Socio-environmental rights and the riddle of history
par: Gilbert, Bruce
Publié: (2018)
par: Gilbert, Bruce
Publié: (2018)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
par: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publié: (2014)
par: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publié: (2014)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
par: Santos, Thiago Flores dos
Publié: (2011)
par: Santos, Thiago Flores dos
Publié: (2011)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
par: Heim, Bruno Barbosa
Publié: (2011)
par: Heim, Bruno Barbosa
Publié: (2011)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
par: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publié: (2023)
par: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publié: (2023)
Agronegócio e arbitragem
par: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publié: (2022)
par: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publié: (2022)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
par: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Publié: (2023)
par: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Publié: (2023)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2018)
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2018)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
par: Oliveira, Cristiano de
Publié: (2013)
par: Oliveira, Cristiano de
Publié: (2013)
Práticas colaborativas no direito ambiental
par: Baptista, Alice Neves
Publié: (2022)
par: Baptista, Alice Neves
Publié: (2022)
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
par: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Publié: (2021)
par: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Publié: (2021)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2016)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2016)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
par: Pires, Eleny Pereira
Publié: (2021)
par: Pires, Eleny Pereira
Publié: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
par: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publié: (2016)
par: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publié: (2016)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
par: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publié: (2017)
par: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publié: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2023)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2023)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
par: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publié: (2019)
par: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publié: (2019)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
par: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publié: (2006)
par: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publié: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2004)
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2004)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
par: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publié: (2022)
par: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publié: (2022)