Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Gardado en:
| Autor Principal: | Santana, Stella Emery |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 125-164 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Democracia participativa, brasil. Desenvolvimento de recursos hídricos, brasil. Direito à água, brasil. Interesse público, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Resolução de conflitos, paranaíba (ms). Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194713 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
por: Albuquerque, Carolina de
Publicado: (2024)
por: Albuquerque, Carolina de
Publicado: (2024)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
por: Costa, Ligia Maura
Publicado: (2015)
por: Costa, Ligia Maura
Publicado: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
por: Santana, Stella Emery
Publicado: (2024)
por: Santana, Stella Emery
Publicado: (2024)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
por: Lima, Juliana Cabral
Publicado: (2017)
por: Lima, Juliana Cabral
Publicado: (2017)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado: (2016)
por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado: (2016)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
por: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicado: (2019)
por: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicado: (2019)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
por: Lasmar, Breno Esteves
Publicado: (2022)
por: Lasmar, Breno Esteves
Publicado: (2022)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2019)
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado: (2018)
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado: (2018)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado: (2022)
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado: (2022)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
por: Bölter, Serli Genz
Publicado: (2019)
por: Bölter, Serli Genz
Publicado: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado: (2021)
por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2011)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2011)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
por: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publicado: (2020)
por: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publicado: (2020)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
por: Souza, José Roberto Bernardes de
Publicado: (2003)
por: Souza, José Roberto Bernardes de
Publicado: (2003)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
por: Aragão, Cid Arruda
Publicado: (2011)
por: Aragão, Cid Arruda
Publicado: (2011)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
por: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicado: (2021)
por: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicado: (2021)
Socio-environmental rights and the riddle of history
por: Gilbert, Bruce
Publicado: (2018)
por: Gilbert, Bruce
Publicado: (2018)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
por: Aragão, Cid Arruda
Publicado: (2011)
por: Aragão, Cid Arruda
Publicado: (2011)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
por: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicado: (2014)
por: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicado: (2014)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado: (2011)
por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado: (2011)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
por: Heim, Bruno Barbosa
Publicado: (2011)
por: Heim, Bruno Barbosa
Publicado: (2011)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
por: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicado: (2023)
por: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicado: (2023)
Agronegócio e arbitragem
por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado: (2022)
por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado: (2022)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
por: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Publicado: (2023)
por: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Publicado: (2023)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2018)
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2018)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
por: Oliveira, Cristiano de
Publicado: (2013)
por: Oliveira, Cristiano de
Publicado: (2013)
Práticas colaborativas no direito ambiental
por: Baptista, Alice Neves
Publicado: (2022)
por: Baptista, Alice Neves
Publicado: (2022)
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Publicado: (2021)
por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Publicado: (2021)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2016)
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2016)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
por: Pires, Eleny Pereira
Publicado: (2021)
por: Pires, Eleny Pereira
Publicado: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado: (2016)
por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado: (2016)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado: (2017)
por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
por: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publicado: (2021)
por: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publicado: (2021)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2023)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2023)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado: (2019)
por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado: (2019)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado: (2006)
por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado: (2004)
por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado: (2004)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
por: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publicado: (2022)
por: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publicado: (2022)
Títulos similares
-
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
por: Albuquerque, Carolina de
Publicado: (2024) -
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
por: Costa, Ligia Maura
Publicado: (2015) -
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
por: Santana, Stella Emery
Publicado: (2024) -
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
por: Lima, Juliana Cabral
Publicado: (2017) -
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado: (2016)