Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Santana, Stella Emery |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 125-164 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Democracia participativa, brasil. Desenvolvimento de recursos hídricos, brasil. Direito à água, brasil. Interesse público, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Resolução de conflitos, paranaíba (ms). Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194713 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
od: Albuquerque, Carolina de
Izdano: (2024)
od: Albuquerque, Carolina de
Izdano: (2024)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
od: Costa, Ligia Maura
Izdano: (2015)
od: Costa, Ligia Maura
Izdano: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
od: Santana, Stella Emery
Izdano: (2024)
od: Santana, Stella Emery
Izdano: (2024)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
od: Lima, Juliana Cabral
Izdano: (2017)
od: Lima, Juliana Cabral
Izdano: (2017)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
od: Sell, Cleiton Lixieski
Izdano: (2016)
od: Sell, Cleiton Lixieski
Izdano: (2016)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
od: Rodrigues, Amanda Lopes
Izdano: (2019)
od: Rodrigues, Amanda Lopes
Izdano: (2019)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2021)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2021)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
od: Lasmar, Breno Esteves
Izdano: (2022)
od: Lasmar, Breno Esteves
Izdano: (2022)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Izdano: (2019)
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Izdano: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Izdano: (2018)
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Izdano: (2018)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2022)
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2022)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
od: Bölter, Serli Genz
Izdano: (2019)
od: Bölter, Serli Genz
Izdano: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Adamek, Daniela Pina von
Izdano: (2021)
od: Adamek, Daniela Pina von
Izdano: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2011)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2011)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
od: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Izdano: (2020)
od: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Izdano: (2020)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
od: Souza, José Roberto Bernardes de
Izdano: (2003)
od: Souza, José Roberto Bernardes de
Izdano: (2003)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
od: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Izdano: (2021)
od: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Izdano: (2021)
Socio-environmental rights and the riddle of history
od: Gilbert, Bruce
Izdano: (2018)
od: Gilbert, Bruce
Izdano: (2018)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
od: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Izdano: (2014)
od: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Izdano: (2014)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2011)
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2011)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
od: Heim, Bruno Barbosa
Izdano: (2011)
od: Heim, Bruno Barbosa
Izdano: (2011)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
od: Villarroel, Ivette Susana Esis
Izdano: (2023)
od: Villarroel, Ivette Susana Esis
Izdano: (2023)
Agronegócio e arbitragem
od: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Izdano: (2022)
od: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Izdano: (2022)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
od: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Izdano: (2023)
od: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Izdano: (2023)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2018)
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2018)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
od: Oliveira, Cristiano de
Izdano: (2013)
od: Oliveira, Cristiano de
Izdano: (2013)
Práticas colaborativas no direito ambiental
od: Baptista, Alice Neves
Izdano: (2022)
od: Baptista, Alice Neves
Izdano: (2022)
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
od: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Izdano: (2021)
od: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Izdano: (2021)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2016)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2016)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
od: Pires, Eleny Pereira
Izdano: (2021)
od: Pires, Eleny Pereira
Izdano: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Izdano: (2016)
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Izdano: (2016)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Izdano: (2017)
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Izdano: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
od: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Izdano: (2021)
od: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Izdano: (2021)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
od: Vieira, Luciane Klein
Izdano: (2023)
od: Vieira, Luciane Klein
Izdano: (2023)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
od: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Izdano: (2019)
od: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Izdano: (2019)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
od: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Izdano: (2006)
od: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Izdano: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2004)
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2004)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
od: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Izdano: (2022)
od: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Izdano: (2022)
Podobne knjige/članki
-
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
od: Albuquerque, Carolina de
Izdano: (2024) -
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
od: Costa, Ligia Maura
Izdano: (2015) -
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
od: Santana, Stella Emery
Izdano: (2024) -
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
od: Lima, Juliana Cabral
Izdano: (2017) -
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
od: Sell, Cleiton Lixieski
Izdano: (2016)