Omslagsbillede

Recurso especial 2.009.210/RS

Saved in:

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Format:	Artigo de Revista
Sprog:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 335-338
Ano:	2022
Assuntos:	Acidente de consumo, jurisprudência, brasil. Dano à saúde, jurisprudência, brasil. Poluição, passo fundo (rs). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil.
Online adgang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171971
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Lignende værker

Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
af: Schneider, Vanderlei
Udgivet: (2014)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2024)

STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
af: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Udgivet: (2024)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2022)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2024)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2022)

STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2024)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2023)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2022)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2024)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
af: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Udgivet: (2024)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2017)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2021)

STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
af: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Udgivet: (2021)

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2022)

Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2022)

STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2021)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
af: Oliveira, Débora de Arruda
Udgivet: (2024)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2020)

Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2022)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
af: Silva, Krisleyne Ferreira da
Udgivet: (2024)

Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2018)

Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
af: Lima, Laís Miranda
Udgivet: (2022)

Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2023)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)

Considerações acerca do dano moral ambiental
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2015)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2022)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2024)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2018)

Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2023)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
af: Oliveira, Débora de Arruda
Udgivet: (2022)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2023)

Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2020)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso