Recurso especial 2.009.210/RS
Salvato in:
| Autore principale: | Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 335-338 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Acidente de consumo, jurisprudência, brasil. Dano à saúde, jurisprudência, brasil. Poluição, passo fundo (rs). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
di: Schneider, Vanderlei
Pubblicazione: (2014)
di: Schneider, Vanderlei
Pubblicazione: (2014)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
di: Stamm, Monica
Pubblicazione: (2024)
di: Stamm, Monica
Pubblicazione: (2024)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
di: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Pubblicazione: (2024)
di: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Pubblicazione: (2024)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2022)
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2022)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2024)
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2024)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2022)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2024)
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2024)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2023)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2023)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
di: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Pubblicazione: (2022)
di: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Pubblicazione: (2022)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2024)
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2024)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
di: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Pubblicazione: (2024)
di: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Pubblicazione: (2024)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2017)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2017)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2024)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
di: Stamm, Monica
Pubblicazione: (2021)
di: Stamm, Monica
Pubblicazione: (2021)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
di: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Pubblicazione: (2021)
di: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Pubblicazione: (2021)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2022)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2022)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2022)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2022)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2021)
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2021)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2020)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2022)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
di: Oliveira, Débora de Arruda
Pubblicazione: (2024)
di: Oliveira, Débora de Arruda
Pubblicazione: (2024)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2022)
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2022)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2020)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2020)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2022)
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2022)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
di: Silva, Krisleyne Ferreira da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Krisleyne Ferreira da
Pubblicazione: (2024)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2018)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2018)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
di: Lima, Laís Miranda
Pubblicazione: (2022)
di: Lima, Laís Miranda
Pubblicazione: (2022)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2023)
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2023)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2017)
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2017)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2021)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2021)
Considerações acerca do dano moral ambiental
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2015)
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2015)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2022)
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
di: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Pubblicazione: (2024)
di: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Pubblicazione: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2018)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2018)
Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2023)
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2023)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
di: Oliveira, Débora de Arruda
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Débora de Arruda
Pubblicazione: (2022)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2023)
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2023)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2020)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2020)
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
di: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Pubblicazione: (2021)
di: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Pubblicazione: (2021)
Documenti analoghi
-
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
di: Schneider, Vanderlei
Pubblicazione: (2014) -
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
di: Stamm, Monica
Pubblicazione: (2024) -
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
di: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Pubblicazione: (2024) -
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2022) -
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2024)