O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Temas relevantes no direito de energia elétrica. |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito da energia, brasil. Energia elétrica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Accés en línia: | https://app.vlex.com/#WW/sources/24118 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ítems similars
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
per: Sion, Alexandre Oheb
Publicat: (2019)
per: Sion, Alexandre Oheb
Publicat: (2019)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
per: Mariani, Rômulo Greff
Publicat: (2018)
per: Mariani, Rômulo Greff
Publicat: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
per: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicat: (2015)
per: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicat: (2015)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
per: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicat: (2012)
per: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicat: (2012)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
per: Ribeiro, Paula Marinho
Publicat: (2023)
per: Ribeiro, Paula Marinho
Publicat: (2023)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
per: Amorim, Camila Silva de
Publicat: (2015)
per: Amorim, Camila Silva de
Publicat: (2015)
Mudanças climáticas : energia e precaução
per: Berwig, Juliane Altmann
Publicat: (2014)
per: Berwig, Juliane Altmann
Publicat: (2014)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
per: Faria, Ivan Dutra
Publicat: (2011)
per: Faria, Ivan Dutra
Publicat: (2011)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
per: Martins, Cleicio Poleto
Publicat: (2018)
per: Martins, Cleicio Poleto
Publicat: (2018)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
per: Fragomeni, Claudia
Publicat: (2009)
per: Fragomeni, Claudia
Publicat: (2009)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2018)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
per: Bertachini, Amarilis
Publicat: (1986)
per: Bertachini, Amarilis
Publicat: (1986)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
per: Ferreira, Waldemar
Publicat: (1963)
per: Ferreira, Waldemar
Publicat: (1963)
A interdependência entre energia e água
per: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicat: (2017)
per: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicat: (2017)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
per: Bercovici, Gilberto
Publicat: (2011)
per: Bercovici, Gilberto
Publicat: (2011)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2021)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2021)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
per: Veloso, Vitor Lanza
Publicat: (2013)
per: Veloso, Vitor Lanza
Publicat: (2013)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
per: Faria, Ivan Dutra
Publicat: (2011)
per: Faria, Ivan Dutra
Publicat: (2011)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
per: Dolganova, Iulia
Publicat: (2010)
per: Dolganova, Iulia
Publicat: (2010)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
per: Sales, Cláudio J. D
Publicat: (2011)
per: Sales, Cláudio J. D
Publicat: (2011)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
per: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicat: (2017)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
per: Hamada, Luciana
Publicat: (2011)
per: Hamada, Luciana
Publicat: (2011)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
per: Castello, Melissa Guimarães
Publicat: (2015)
per: Castello, Melissa Guimarães
Publicat: (2015)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
per: Matos, Pedro
Publicat: (2021)
per: Matos, Pedro
Publicat: (2021)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
per: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicat: (2021)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2018)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
per: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Publicat: (2019)
per: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Publicat: (2019)
Direito do mar e a energia maremotriz
per: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Publicat: (2019)
per: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Publicat: (2019)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
per: Pereira Neto, Aloísio
Publicat: (2013)
per: Pereira Neto, Aloísio
Publicat: (2013)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
per: Papp, Leonardo
Publicat: (2019)
per: Papp, Leonardo
Publicat: (2019)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
per: Dutra, Joisa Campanher
Publicat: (2021)
per: Dutra, Joisa Campanher
Publicat: (2021)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
per: Hachem, Daniel Wunder
Publicat: (2022)
per: Hachem, Daniel Wunder
Publicat: (2022)
Poluição luminosa
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2005)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2005)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
per: Berwig, Juliane Altmann
Publicat: (2017)
per: Berwig, Juliane Altmann
Publicat: (2017)
A especificidade da tributação ambiental
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2005)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2005)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
per: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Publicat: (2017)
per: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Publicat: (2017)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
per: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicat: (2015)
per: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicat: (2015)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
per: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicat: (2019)
per: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicat: (2019)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2007)
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2007)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
per: Blanchet, Luiz Alberto
Publicat: (2020)
per: Blanchet, Luiz Alberto
Publicat: (2020)