O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
Salvato in:
| Autore principale: | Artigas, Priscila Santos |
|---|---|
| Natura: | Capítulo de Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Temas relevantes no direito de energia elétrica. |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito da energia, brasil. Energia elétrica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Accesso online: | https://app.vlex.com/#WW/sources/24118 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Documenti analoghi
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
di: Sion, Alexandre Oheb
Pubblicazione: (2019)
di: Sion, Alexandre Oheb
Pubblicazione: (2019)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
di: Mariani, Rômulo Greff
Pubblicazione: (2018)
di: Mariani, Rômulo Greff
Pubblicazione: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
di: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Pubblicazione: (2012)
di: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Pubblicazione: (2012)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
di: Ribeiro, Paula Marinho
Pubblicazione: (2023)
di: Ribeiro, Paula Marinho
Pubblicazione: (2023)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
di: Amorim, Camila Silva de
Pubblicazione: (2015)
di: Amorim, Camila Silva de
Pubblicazione: (2015)
Mudanças climáticas : energia e precaução
di: Berwig, Juliane Altmann
Pubblicazione: (2014)
di: Berwig, Juliane Altmann
Pubblicazione: (2014)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2011)
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2011)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
di: Martins, Cleicio Poleto
Pubblicazione: (2018)
di: Martins, Cleicio Poleto
Pubblicazione: (2018)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
di: Fragomeni, Claudia
Pubblicazione: (2009)
di: Fragomeni, Claudia
Pubblicazione: (2009)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
di: Bertachini, Amarilis
Pubblicazione: (1986)
di: Bertachini, Amarilis
Pubblicazione: (1986)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
di: Ferreira, Waldemar
Pubblicazione: (1963)
di: Ferreira, Waldemar
Pubblicazione: (1963)
A interdependência entre energia e água
di: Guimarães, Leonam dos Santos
Pubblicazione: (2017)
di: Guimarães, Leonam dos Santos
Pubblicazione: (2017)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2011)
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2011)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2021)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2021)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
di: Veloso, Vitor Lanza
Pubblicazione: (2013)
di: Veloso, Vitor Lanza
Pubblicazione: (2013)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2011)
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2011)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
di: Dolganova, Iulia
Pubblicazione: (2010)
di: Dolganova, Iulia
Pubblicazione: (2010)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
di: Sales, Cláudio J. D
Pubblicazione: (2011)
di: Sales, Cláudio J. D
Pubblicazione: (2011)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
di: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Pubblicazione: (2017)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
di: Hamada, Luciana
Pubblicazione: (2011)
di: Hamada, Luciana
Pubblicazione: (2011)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
di: Castello, Melissa Guimarães
Pubblicazione: (2015)
di: Castello, Melissa Guimarães
Pubblicazione: (2015)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
di: Matos, Pedro
Pubblicazione: (2021)
di: Matos, Pedro
Pubblicazione: (2021)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
di: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Pubblicazione: (2021)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
di: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Pubblicazione: (2019)
di: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Pubblicazione: (2019)
Direito do mar e a energia maremotriz
di: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Pubblicazione: (2019)
di: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Pubblicazione: (2019)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
di: Pereira Neto, Aloísio
Pubblicazione: (2013)
di: Pereira Neto, Aloísio
Pubblicazione: (2013)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
di: Papp, Leonardo
Pubblicazione: (2019)
di: Papp, Leonardo
Pubblicazione: (2019)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
di: Dutra, Joisa Campanher
Pubblicazione: (2021)
di: Dutra, Joisa Campanher
Pubblicazione: (2021)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
di: Hachem, Daniel Wunder
Pubblicazione: (2022)
di: Hachem, Daniel Wunder
Pubblicazione: (2022)
Poluição luminosa
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2005)
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2005)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
di: Berwig, Juliane Altmann
Pubblicazione: (2017)
di: Berwig, Juliane Altmann
Pubblicazione: (2017)
A especificidade da tributação ambiental
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2005)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2005)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
di: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Pubblicazione: (2017)
di: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Pubblicazione: (2017)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
di: Pizzutti, Luiza Curcio
Pubblicazione: (2015)
di: Pizzutti, Luiza Curcio
Pubblicazione: (2015)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2019)
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2019)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2007)
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2007)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
di: Blanchet, Luiz Alberto
Pubblicazione: (2020)
di: Blanchet, Luiz Alberto
Pubblicazione: (2020)
Documenti analoghi
-
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
di: Sion, Alexandre Oheb
Pubblicazione: (2019) -
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
di: Mariani, Rômulo Greff
Pubblicazione: (2018) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2015) -
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
di: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Pubblicazione: (2012) -
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
di: Ribeiro, Paula Marinho
Pubblicazione: (2023)