Cover Image

O código florestal e as zonas urbanas

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pietre, Ronald
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista da Emerj Vol. 9, n. 33 (2006), p. 294-304
Ano:	2006
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Interesse coletivo, brasil. Motivação da sentença, brasil. Política ambiental, brasil. Propriedade rural, brasil. Urbanização, brasil. Zona urbana, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/53879
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
by: Silva, Sabrina Jiukoski da
Published: (2021)

A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
by: Wandscheer, Clarissa Bueno
Published: (2018)

O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2023)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)

Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2008)

Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
by: Cazella, Ademir A
Published: (2015)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
by: Hermany, Ricardo
Published: (2024)

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
by: Costa, Cristina
Published: (2005)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
by: Santos, Nilton Kasctin dos
Published: (2002)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
by: Cruz, Ana Paula Fernandes
Published: (2003)

Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
by: Peres, Frederico
Published: (2009)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2015)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
by: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Published: (2024)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
by: Martins, Thiago Penido
Published: (2017)

Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
by: Dosso, Taisa Cintra
Published: (2015)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
by: Brancher, Nivia Daiane Régis
Published: (2007)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
by: Farias, Talden
Published: (2003)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
by: Santanna, Gustavo da Silva
Published: (2010)

Articulação de políticas públicas e atores sociais
by: Miranda, Carlos
Published: (2008)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
by: Vieira, Eriton Geraldo
Published: (2017)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
by: Araújo, Alexandra Fuchs de
Published: (2024)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2016)

Os selvagens do asfalto
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2013)

Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
by: Costa, Cristina
Published: (2005)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
by: Buckeridge, Marcos
Published: (2015)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
by: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Published: (2022)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
by: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Published: (2012)

O registro da propriedade e a propriedade rural
by: Martínez Rojo, Jesús María
Published: (2004)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
by: Imparato, Ellade
Published: (2010)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
by: Costa, Eduardo José da Fonseca
Published: (2013)

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
by: Wambier, Luiz Rodrigues
Published: (2004)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
by: Araújo, Giselle Marques de
Published: (2017)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
by: Barbosa, Haroldo Camargo
Published: (2010)

Discursos da sustentabilidade urbana
by: Acselrad, Henri
Published: (1999)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
by: Santos, Alexandre Silva dos
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso