Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Saved in:
| Main Author: | Prado, Luiz Regis |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 92-123 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, aspectos ambientais, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Gestão ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio (administração pública), aspectos ambientais, administração, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, proteção, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131488 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009)
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
by: Prado, Luiz Regis
Published: (2008)
by: Prado, Luiz Regis
Published: (2008)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
by: Pertille, Marcelo
Published: (2023)
by: Pertille, Marcelo
Published: (2023)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
by: Souza, Júpiter Palagi de
Published: (2010)
by: Souza, Júpiter Palagi de
Published: (2010)
Biossegurança e direito penal
by: Prado, Luiz Regis
Published: (2005)
by: Prado, Luiz Regis
Published: (2005)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
by: Ferreira, Heline Sivini
Published: (2010)
by: Ferreira, Heline Sivini
Published: (2010)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
by: Barbosa, Haroldo Camargo
Published: (2010)
by: Barbosa, Haroldo Camargo
Published: (2010)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
by: Nascimento, Larissa
Published: (2017)
by: Nascimento, Larissa
Published: (2017)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
by: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Published: (2016)
by: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Published: (2016)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2012)
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2012)
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2012)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
by: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Published: (2019)
by: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Published: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
by: Teixeira Neto, João Alves
Published: (2017)
by: Teixeira Neto, João Alves
Published: (2017)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
by: Tonella, Lívia Helena
Published: (2016)
by: Tonella, Lívia Helena
Published: (2016)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
by: Pertille, Marcelo César Bauer
Published: (2027)
by: Pertille, Marcelo César Bauer
Published: (2027)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
by: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Published: (2013)
by: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Published: (2013)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
by: Sanberg, Eduardo
Published: (2015)
by: Sanberg, Eduardo
Published: (2015)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2015)
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2015)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (1999)
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (1999)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
by: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Published: (2015)
by: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Published: (2015)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
by: Viviani, Rodrigo Andrade
Published: (2016)
by: Viviani, Rodrigo Andrade
Published: (2016)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2019)
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2019)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
by: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Published: (2010)
by: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Published: (2010)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
by: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Published: (2014)
by: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Published: (2014)
Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano
by: Myszczuk, Ana Paula
Published: (2021)
by: Myszczuk, Ana Paula
Published: (2021)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
by: Guimarães, Nathália Arruda
Published: (2009)
by: Guimarães, Nathália Arruda
Published: (2009)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2018)
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2018)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
by: Rammê, Rogério Santos
Published: (2013)
by: Rammê, Rogério Santos
Published: (2013)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
by: Dias, Solange Gonçalves
Published: (2018)
by: Dias, Solange Gonçalves
Published: (2018)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2020)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2020)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais
by: Vieira, Ricardo Stanziola
Published: (2019)
by: Vieira, Ricardo Stanziola
Published: (2019)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2023)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2023)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
by: Valle, Lia do
Published: (2016)
by: Valle, Lia do
Published: (2016)
Similar Items
-
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009) -
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
by: Prado, Luiz Regis
Published: (2008) -
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020) -
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
by: Pertille, Marcelo
Published: (2023) -
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
by: Souza, Júpiter Palagi de
Published: (2010)