Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 92-123 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, aspectos ambientais, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Gestão ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio (administração pública), aspectos ambientais, administração, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, proteção, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131488 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
מאת: Pertille, Marcelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Pertille, Marcelo
יצא לאור: (2023)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2010)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2010)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2010)
Biossegurança e direito penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2005)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2005)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2010)
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2010)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
מאת: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
יצא לאור: (2016)
מאת: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
יצא לאור: (2016)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2027)
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2027)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2012)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2012)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2012)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
מאת: Tonella, Lívia Helena
יצא לאור: (2016)
מאת: Tonella, Lívia Helena
יצא לאור: (2016)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
מאת: Ayupe, Carolina Guimarães
יצא לאור: (2023)
מאת: Ayupe, Carolina Guimarães
יצא לאור: (2023)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (1999)
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (1999)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2015)
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2015)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
מאת: Maia, Kátia Silene de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Maia, Kátia Silene de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
מאת: Sanberg, Eduardo
יצא לאור: (2015)
מאת: Sanberg, Eduardo
יצא לאור: (2015)
Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano
מאת: Myszczuk, Ana Paula
יצא לאור: (2021)
מאת: Myszczuk, Ana Paula
יצא לאור: (2021)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
מאת: Guimarães, Nathália Arruda
יצא לאור: (2009)
מאת: Guimarães, Nathália Arruda
יצא לאור: (2009)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
מאת: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
יצא לאור: (2010)
מאת: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
יצא לאור: (2010)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2019)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2013)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
מאת: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
יצא לאור: (2014)
מאת: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
יצא לאור: (2014)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2010)
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2010)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2023)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2023)
Função ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
A função do direito na gestão do risco climático
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2018)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2018)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Dias, Solange Gonçalves
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Solange Gonçalves
יצא לאור: (2018)