Ata uhi

Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Prado, Luiz Regis
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 92-123
Ano:	2010
Assuntos:	Bem jurídico, proteção, aspectos ambientais, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Gestão ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio (administração pública), aspectos ambientais, administração, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, proteção, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131488
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2008)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
mā: Pertille, Marcelo
I whakaputaina: (2023)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2010)

Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2010)

Biossegurança e direito penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2005)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
mā: Barbosa, Haroldo Camargo
I whakaputaina: (2010)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2019)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)

O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
mā: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
I whakaputaina: (2016)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
mā: Pertille, Marcelo César Bauer
I whakaputaina: (2027)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2012)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
mā: Tonella, Lívia Helena
I whakaputaina: (2016)

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
mā: Ayupe, Carolina Guimarães
I whakaputaina: (2023)

O bem jurídico protegido nos delitos florestais
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (1999)

Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2015)

A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
mā: Maia, Kátia Silene de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
mā: Baptista, Tatiana Maria Badaró
I whakaputaina: (2015)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
mā: Sanberg, Eduardo
I whakaputaina: (2015)

Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano
mā: Myszczuk, Ana Paula
I whakaputaina: (2021)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)

Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
mā: Guimarães, Nathália Arruda
I whakaputaina: (2009)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2017)

Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
mā: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
I whakaputaina: (2010)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2013)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
mā: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
I whakaputaina: (2014)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2010)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2023)

Função ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)

A função do direito na gestão do risco climático
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2018)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

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