Imagem da capa

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Barbosa, Erivaldo Moreira
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 16, n. 2 (maio/ago. 2014), p. 39-62
Ano:	2014
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Princípio constitucional, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81193
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2016)

Direito constitucional ambiental brasileiro
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2016)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Por: Costa, Vanessa Aparecida
Publicado em: (2011)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Por: Melo, William Bispo de
Publicado em: (2019)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado em: (2017)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Por: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publicado em: (2000)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2011)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Por: Coelho, Helena Carvalho
Publicado em: (2014)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2013)

Princípio constitucional da solidariedade
Por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2014)

Educação ambiental nas pedagogias do presente
Por: Guimarães, Leandro Belinaso
Publicado em: (2014)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2018)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2010)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Por: Piñeiro Filho, José Muiños
Publicado em: (2018)

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Por: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicado em: (2015)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Por: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicado em: (2014)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Por: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado em: (2015)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2014)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2006)

A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
Por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2016)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2007)

O princípio da educação ambiental e seu tratamento na legislação brasileira. Estudo de caso
Por: Fiori, Antonieta Aparecida
Publicado em: (2014)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Por: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicado em: (2012)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Por: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicado em: (2018)

Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2012)

A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
Por: Galdino, Ana Paula Passaes
Publicado em: (2023)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Por: Bendlin, Samara Loss
Publicado em: (2011)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Por: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publicado em: (2021)

Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
Por: Vieira, Marcio Andrade
Publicado em: (2017)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Por: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicado em: (2013)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2013)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
Por: Garbin, Rosana Broglio
Publicado em: (2014)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
Por: Garbin, Rosana Broglio
Publicado em: (2014)

Princípios do direito ambiental
Por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2014)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado em: (2015)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Por: Duarte, Maria Raquel
Publicado em: (2013)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2013)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2017)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso