O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental

Ítems similars

• As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
  per: Bello Filho, Ney de Barros
  Publicat: (2007)
• O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
  per: Pereira, Jéssica Maria Alves
  Publicat: (2012)
• O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
  per: Bello Filho, Ney de Barros
  Publicat: (2015)
• A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
  per: Bello Filho, Ney de Barros
  Publicat: (2016)
• O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
  per: Bello Filho, Ney de Barros
  Publicat: (2019)