O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Diehl, Francelise Pantoja |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Novos estudos jurídicos Vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2007), p. 63-70 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/453/395 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
από: Pereira, Jéssica Maria Alves
Έκδοση: (2012)
από: Pereira, Jéssica Maria Alves
Έκδοση: (2012)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2016)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2019)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2019)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2007)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2007)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2018)
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2018)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
από: Diehl, Francelise Pantoja
Έκδοση: (2006)
από: Diehl, Francelise Pantoja
Έκδοση: (2006)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Sampaio, Antonio Coelho
Έκδοση: (2002)
από: Sampaio, Antonio Coelho
Έκδοση: (2002)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
από: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Έκδοση: (2022)
από: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Έκδοση: (2022)
Politicas publicas e legislação ambiental brasileira, 1972-1992 - um historico
από: Diehl, Francelise Pantoja
Έκδοση: (1994)
από: Diehl, Francelise Pantoja
Έκδοση: (1994)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
από: Garcia, Maria
Έκδοση: (2023)
από: Garcia, Maria
Έκδοση: (2023)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Vieira, Fabrício dos Santos
Έκδοση: (2014)
από: Vieira, Fabrício dos Santos
Έκδοση: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2016)
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2016)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
από: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Έκδοση: (2017)
από: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Έκδοση: (2017)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2006)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2006)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
από: Diógenes, José Lenho Silva
Έκδοση: (2011)
από: Diógenes, José Lenho Silva
Έκδοση: (2011)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
από: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Έκδοση: (2018)
από: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Έκδοση: (2018)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Gomes, Marianna de Queiroz
Έκδοση: (2015)
από: Gomes, Marianna de Queiroz
Έκδοση: (2015)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
από: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Έκδοση: (2021)
από: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Έκδοση: (2021)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2013)
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2013)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
από: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Έκδοση: (2007)
από: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Έκδοση: (2007)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Leite, Geraldo
Έκδοση: (2024)
από: Leite, Geraldo
Έκδοση: (2024)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
από: LEITE NETO, José Campos.
Έκδοση: (2019)
από: LEITE NETO, José Campos.
Έκδοση: (2019)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Santos, Amanda Farias Galvão
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Amanda Farias Galvão
Έκδοση: (2021)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
από: Finger, Ana Cláudia
Έκδοση: (2013)
από: Finger, Ana Cláudia
Έκδοση: (2013)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Batista, Eduardo Uszacki
Έκδοση: (2016)
από: Batista, Eduardo Uszacki
Έκδοση: (2016)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
από: Leite, Geraldo
Έκδοση: (2023)
από: Leite, Geraldo
Έκδοση: (2023)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
από: Martinho, Luciana Toledo
Έκδοση: (2007)
από: Martinho, Luciana Toledo
Έκδοση: (2007)
Bioética e direitos humanos : tratamento teórico da interface
από: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Έκδοση: (2010)
από: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Έκδοση: (2010)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
από: Raupp, Daniel
Έκδοση: (2022)
από: Raupp, Daniel
Έκδοση: (2022)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Leal, Saul Tourinho
Έκδοση: (2007)
από: Leal, Saul Tourinho
Έκδοση: (2007)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
από: Costa, Rafael Santiago
Έκδοση: (2013)
από: Costa, Rafael Santiago
Έκδοση: (2013)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
από: Lisboa, José Herbert Luna
Έκδοση: (2017)
από: Lisboa, José Herbert Luna
Έκδοση: (2017)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
από: Magalhães, Marco Túlio Reis
Έκδοση: (2009)
από: Magalhães, Marco Túlio Reis
Έκδοση: (2009)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
από: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Έκδοση: (2007)
από: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Έκδοση: (2007)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
από: Goulart, Leandro Henrique
Έκδοση: (2018)
από: Goulart, Leandro Henrique
Έκδοση: (2018)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
από: Goulart, Leandro Henrique
Έκδοση: (2012)
από: Goulart, Leandro Henrique
Έκδοση: (2012)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
από: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Έκδοση: (2023)
από: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Έκδοση: (2023)
Παρόμοια τεκμήρια
-
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007) -
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
από: Pereira, Jéssica Maria Alves
Έκδοση: (2012) -
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015) -
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2016) -
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2019)