O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Diehl, Francelise Pantoja |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Novos estudos jurídicos Vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2007), p. 63-70 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/453/395 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
অনুযায়ী: Pereira, Jéssica Maria Alves
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pereira, Jéssica Maria Alves
প্রকাশিত: (2012)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2019)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2007)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2018)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Sampaio, Antonio Coelho
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Sampaio, Antonio Coelho
প্রকাশিত: (2002)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (2006)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
প্রকাশিত: (2022)
Politicas publicas e legislação ambiental brasileira, 1972-1992 - um historico
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (1994)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2023)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2016)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
অনুযায়ী: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
প্রকাশিত: (2017)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2021)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
অনুযায়ী: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
প্রকাশিত: (2018)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
অনুযায়ী: Diógenes, José Lenho Silva
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Diógenes, José Lenho Silva
প্রকাশিত: (2011)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
অনুযায়ী: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
প্রকাশিত: (2007)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2024)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Gomes, Marianna de Queiroz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Marianna de Queiroz
প্রকাশিত: (2015)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
অনুযায়ী: LEITE NETO, José Campos.
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: LEITE NETO, José Campos.
প্রকাশিত: (2019)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2013)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Costa, Rafael Santiago
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Costa, Rafael Santiago
প্রকাশিত: (2013)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2007)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Santos, Amanda Farias Galvão
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Amanda Farias Galvão
প্রকাশিত: (2021)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Finger, Ana Cláudia
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Finger, Ana Cláudia
প্রকাশিত: (2013)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Batista, Eduardo Uszacki
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Batista, Eduardo Uszacki
প্রকাশিত: (2016)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2023)
Bioética e direitos humanos : tratamento teórico da interface
অনুযায়ী: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
প্রকাশিত: (2010)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
অনুযায়ী: Lisboa, José Herbert Luna
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lisboa, José Herbert Luna
প্রকাশিত: (2017)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
অনুযায়ী: Martinho, Luciana Toledo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Martinho, Luciana Toledo
প্রকাশিত: (2007)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Raupp, Daniel
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Raupp, Daniel
প্রকাশিত: (2022)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2018)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2012)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
অনুযায়ী: Machado, Renata Mendes Santa Maria
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Renata Mendes Santa Maria
প্রকাশিত: (2007)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2009)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007) -
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
অনুযায়ী: Pereira, Jéssica Maria Alves
প্রকাশিত: (2012) -
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015) -
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016) -
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2019)