O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Diehl, Francelise Pantoja |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Novos estudos jurídicos Vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2007), p. 63-70 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/453/395 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Documenti analoghi
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
di: Pereira, Jéssica Maria Alves
Pubblicazione: (2012)
di: Pereira, Jéssica Maria Alves
Pubblicazione: (2012)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2016)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2019)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2019)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2007)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2007)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2018)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2018)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Sampaio, Antonio Coelho
Pubblicazione: (2002)
di: Sampaio, Antonio Coelho
Pubblicazione: (2002)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
di: Diehl, Francelise Pantoja
Pubblicazione: (2006)
di: Diehl, Francelise Pantoja
Pubblicazione: (2006)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
di: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Pubblicazione: (2022)
di: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Pubblicazione: (2022)
Politicas publicas e legislação ambiental brasileira, 1972-1992 - um historico
di: Diehl, Francelise Pantoja
Pubblicazione: (1994)
di: Diehl, Francelise Pantoja
Pubblicazione: (1994)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
di: Garcia, Maria
Pubblicazione: (2023)
di: Garcia, Maria
Pubblicazione: (2023)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Vieira, Fabrício dos Santos
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira, Fabrício dos Santos
Pubblicazione: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
di: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Pubblicazione: (2017)
di: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Pubblicazione: (2017)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2021)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
di: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Pubblicazione: (2018)
di: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Pubblicazione: (2018)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
di: Diógenes, José Lenho Silva
Pubblicazione: (2011)
di: Diógenes, José Lenho Silva
Pubblicazione: (2011)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
di: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Pubblicazione: (2007)
di: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Pubblicazione: (2007)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Leite, Geraldo
Pubblicazione: (2024)
di: Leite, Geraldo
Pubblicazione: (2024)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Gomes, Marianna de Queiroz
Pubblicazione: (2015)
di: Gomes, Marianna de Queiroz
Pubblicazione: (2015)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
di: LEITE NETO, José Campos.
Pubblicazione: (2019)
di: LEITE NETO, José Campos.
Pubblicazione: (2019)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2013)
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2013)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
di: Costa, Rafael Santiago
Pubblicazione: (2013)
di: Costa, Rafael Santiago
Pubblicazione: (2013)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Leal, Saul Tourinho
Pubblicazione: (2007)
di: Leal, Saul Tourinho
Pubblicazione: (2007)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Santos, Amanda Farias Galvão
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Amanda Farias Galvão
Pubblicazione: (2021)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Finger, Ana Cláudia
Pubblicazione: (2013)
di: Finger, Ana Cláudia
Pubblicazione: (2013)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Batista, Eduardo Uszacki
Pubblicazione: (2016)
di: Batista, Eduardo Uszacki
Pubblicazione: (2016)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
di: Leite, Geraldo
Pubblicazione: (2023)
di: Leite, Geraldo
Pubblicazione: (2023)
Bioética e direitos humanos : tratamento teórico da interface
di: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Pubblicazione: (2010)
di: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Pubblicazione: (2010)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
di: Lisboa, José Herbert Luna
Pubblicazione: (2017)
di: Lisboa, José Herbert Luna
Pubblicazione: (2017)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
di: Martinho, Luciana Toledo
Pubblicazione: (2007)
di: Martinho, Luciana Toledo
Pubblicazione: (2007)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
di: Raupp, Daniel
Pubblicazione: (2022)
di: Raupp, Daniel
Pubblicazione: (2022)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
di: Goulart, Leandro Henrique
Pubblicazione: (2018)
di: Goulart, Leandro Henrique
Pubblicazione: (2018)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
di: Goulart, Leandro Henrique
Pubblicazione: (2012)
di: Goulart, Leandro Henrique
Pubblicazione: (2012)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
di: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Pubblicazione: (2007)
di: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Pubblicazione: (2007)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2009)
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2009)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
di: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Pubblicazione: (2015)
di: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Pubblicazione: (2015)
Documenti analoghi
-
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007) -
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
di: Pereira, Jéssica Maria Alves
Pubblicazione: (2012) -
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015) -
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2016) -
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2019)