Значок книги

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental

Сохранить в:

Библиографические подробности
Главный автор:	Diehl, Francelise Pantoja
Формат:	Artigo de Revista
Язык:	Português
Publicado em:	Novos estudos jurídicos Vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2007), p. 63-70
Ano:	2007
Assuntos:	Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online-ссылка:	https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/453/395
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Схожие документы

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
по: Pereira, Jéssica Maria Alves
Опубликовано: (2012)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2019)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2007)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2018)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Sampaio, Antonio Coelho
Опубликовано: (2002)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
по: Diehl, Francelise Pantoja
Опубликовано: (2006)

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
по: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Опубликовано: (2022)

Politicas publicas e legislação ambiental brasileira, 1972-1992 - um historico
по: Diehl, Francelise Pantoja
Опубликовано: (1994)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
по: Garcia, Maria
Опубликовано: (2023)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубликовано: (2014)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубликовано: (2016)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
по: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Опубликовано: (2017)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2021)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
по: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Опубликовано: (2018)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
по: Diógenes, José Lenho Silva
Опубликовано: (2011)

A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
по: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Опубликовано: (2007)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Leite, Geraldo
Опубликовано: (2024)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Gomes, Marianna de Queiroz
Опубликовано: (2015)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
по: LEITE NETO, José Campos.
Опубликовано: (2019)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2013)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
по: Costa, Rafael Santiago
Опубликовано: (2013)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Leal, Saul Tourinho
Опубликовано: (2007)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Santos, Amanda Farias Galvão
Опубликовано: (2021)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
по: Finger, Ana Cláudia
Опубликовано: (2013)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Batista, Eduardo Uszacki
Опубликовано: (2016)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
по: Leite, Geraldo
Опубликовано: (2023)

Bioética e direitos humanos : tratamento teórico da interface
по: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Опубликовано: (2010)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
по: Lisboa, José Herbert Luna
Опубликовано: (2017)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
по: Martinho, Luciana Toledo
Опубликовано: (2007)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
по: Raupp, Daniel
Опубликовано: (2022)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
по: Goulart, Leandro Henrique
Опубликовано: (2018)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
по: Goulart, Leandro Henrique
Опубликовано: (2012)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
по: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубликовано: (2007)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2009)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
по: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Опубликовано: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso