Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
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|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (Out./Dez. 2023), p. 149-192 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desmatamento, política governamental, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, tratado. Risco climático, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |