Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (Out./Dez. 2023), p. 149-192 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desmatamento, política governamental, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, tratado. Risco climático, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
af: Kalil, Agnes Borges
Udgivet: (2024)
af: Kalil, Agnes Borges
Udgivet: (2024)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
af: Leitão, Rômulo Guilherme
Udgivet: (2023)
af: Leitão, Rômulo Guilherme
Udgivet: (2023)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
af: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Udgivet: (2020)
af: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Udgivet: (2020)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
af: Martins, Fernanda Rezende
Udgivet: (2021)
af: Martins, Fernanda Rezende
Udgivet: (2021)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
af: Costa, José Ricardo Caetano
Udgivet: (2023)
af: Costa, José Ricardo Caetano
Udgivet: (2023)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
af: Oliveira, André Pinto de Sousa
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, André Pinto de Sousa
Udgivet: (2010)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
af: Araujo, Liane Cavalcante
Udgivet: (2022)
af: Araujo, Liane Cavalcante
Udgivet: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
af: Alves, Weverton Fernandes Bento
Udgivet: (2018)
af: Alves, Weverton Fernandes Bento
Udgivet: (2018)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
af: Wagner, Daize Fernanda
Udgivet: (2022)
af: Wagner, Daize Fernanda
Udgivet: (2022)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
af: Anjos, Pedro Germano dos
Udgivet: (2024)
af: Anjos, Pedro Germano dos
Udgivet: (2024)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
af: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Udgivet: (2021)
af: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Udgivet: (2021)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
af: Rocha, Eduardo Gonçalves
Udgivet: (2022)
af: Rocha, Eduardo Gonçalves
Udgivet: (2022)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
af: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Udgivet: (2021)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
af: Porto, Carolina Silva
Udgivet: (2022)
af: Porto, Carolina Silva
Udgivet: (2022)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
af: Rocha, João Carlos de Carvalho
Udgivet: (2020)
af: Rocha, João Carlos de Carvalho
Udgivet: (2020)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
af: Vasconcelos, Joyce da Costa
Udgivet: (2019)
af: Vasconcelos, Joyce da Costa
Udgivet: (2019)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
af: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Udgivet: (2023)
af: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Udgivet: (2023)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
af: Ferreira, Simone Rodrigues
Udgivet: (2007)
af: Ferreira, Simone Rodrigues
Udgivet: (2007)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
af: Treccani, Girolamo Domenico
Udgivet: (2021)
af: Treccani, Girolamo Domenico
Udgivet: (2021)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
af: Freiria, Rafael Costa
Udgivet: (2020)
af: Freiria, Rafael Costa
Udgivet: (2020)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2021)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2021)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2019)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
Atualidades da ação civil pública ambiental
af: Guerra, Isabella Franco
Udgivet: (2022)
af: Guerra, Isabella Franco
Udgivet: (2022)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2024)
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2024)
Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2002)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2002)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2024)
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2024)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2023)
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2023)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2023)
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2023)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
af: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Udgivet: (2021)
af: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Udgivet: (2021)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2021)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2021)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2023)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2023)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
af: Raminelli, Francieli Puntels
Udgivet: (2021)
af: Raminelli, Francieli Puntels
Udgivet: (2021)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2024)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2024)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
af: Sasson, Jean Marc Weinberg
Udgivet: (2024)
af: Sasson, Jean Marc Weinberg
Udgivet: (2024)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2021)
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2021)