Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Gorde:
| Egile nagusia: | Ayala, Patryck de Araújo |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (Out./Dez. 2023), p. 149-192 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desmatamento, política governamental, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, tratado. Risco climático, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
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Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
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A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
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Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
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Atualidades da ação civil pública ambiental
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