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Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Ayala, Patryck de Araújo
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (Out./Dez. 2023), p. 149-192
Ano:	2023
Assuntos:	Desmatamento, política governamental, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, tratado. Risco climático, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182629
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
Tekijä: Kalil, Agnes Borges
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Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Tekijä: Leitão, Rômulo Guilherme
Julkaistu: (2023)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
Tekijä: Martins, Fernanda Rezende
Julkaistu: (2021)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
Tekijä: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2024)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
Tekijä: Costa, José Ricardo Caetano
Julkaistu: (2023)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
Tekijä: Oliveira, André Pinto de Sousa
Julkaistu: (2010)

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
Tekijä: Araujo, Liane Cavalcante
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A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Tekijä: Ishikawa, Vítor de Souza
Julkaistu: (2024)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
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Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Tekijä: Alves, Weverton Fernandes Bento
Julkaistu: (2018)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Tekijä: Anjos, Pedro Germano dos
Julkaistu: (2024)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Tekijä: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Julkaistu: (2021)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Tekijä: Rocha, Eduardo Gonçalves
Julkaistu: (2022)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
Tekijä: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Julkaistu: (2021)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
Tekijä: Wagner, Daize Fernanda
Julkaistu: (2022)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
Tekijä: Ferreira, Simone Rodrigues
Julkaistu: (2007)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
Tekijä: Porto, Carolina Silva
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Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Tekijä: Rocha, João Carlos de Carvalho
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A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
Tekijä: Vasconcelos, Joyce da Costa
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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Tekijä: Treccani, Girolamo Domenico
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Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
Tekijä: Freiria, Rafael Costa
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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
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O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
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As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Tekijä: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Julkaistu: (2023)

Atualidades da ação civil pública ambiental
Tekijä: Guerra, Isabella Franco
Julkaistu: (2022)

Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
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Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
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A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
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Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
Tekijä: Marques, José Roberto
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Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
Tekijä: Raminelli, Francieli Puntels
Julkaistu: (2021)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
Tekijä: Reato, Talissa Truccolo
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Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Tekijä: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
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A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
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Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
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A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Tekijä: Figueiroa, Ricardo Gomes
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