Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Ayala, Patryck de Araújo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (Out./Dez. 2023), p. 149-192 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desmatamento, política governamental, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, tratado. Risco climático, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
de réir: Kalil, Agnes Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Kalil, Agnes Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
de réir: Leitão, Rômulo Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Leitão, Rômulo Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
de réir: Martins, Fernanda Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Martins, Fernanda Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
de réir: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
de réir: Costa, José Ricardo Caetano
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costa, José Ricardo Caetano
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
de réir: Oliveira, André Pinto de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Oliveira, André Pinto de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
de réir: Araujo, Liane Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Araujo, Liane Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
de réir: Alves, Weverton Fernandes Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Alves, Weverton Fernandes Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
de réir: Anjos, Pedro Germano dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Anjos, Pedro Germano dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
de réir: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
de réir: Rocha, Eduardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rocha, Eduardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
de réir: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
de réir: Wagner, Daize Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Wagner, Daize Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
de réir: Ferreira, Simone Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ferreira, Simone Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
de réir: Porto, Carolina Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Porto, Carolina Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
de réir: Rocha, João Carlos de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rocha, João Carlos de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
de réir: Vasconcelos, Joyce da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Vasconcelos, Joyce da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
de réir: Treccani, Girolamo Domenico
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Treccani, Girolamo Domenico
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
de réir: Freiria, Rafael Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Freiria, Rafael Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
de réir: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Atualidades da ação civil pública ambiental
de réir: Guerra, Isabella Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Guerra, Isabella Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
de réir: Raminelli, Francieli Puntels
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Raminelli, Francieli Puntels
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
de réir: Reato, Talissa Truccolo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Reato, Talissa Truccolo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
de réir: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
de réir: Sasson, Jean Marc Weinberg
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sasson, Jean Marc Weinberg
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Míreanna comhchosúla
-
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
de réir: Kalil, Agnes Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
de réir: Leitão, Rômulo Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
de réir: Martins, Fernanda Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
de réir: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)