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Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ayala, Patryck de Araújo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (Out./Dez. 2023), p. 149-192
Ano:	2023
Assuntos:	Desmatamento, política governamental, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, tratado. Risco climático, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182629
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
mā: Kalil, Agnes Borges
I whakaputaina: (2024)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
mā: Leitão, Rômulo Guilherme
I whakaputaina: (2023)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
mā: Martins, Fernanda Rezende
I whakaputaina: (2021)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
mā: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
I whakaputaina: (2020)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2024)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
mā: Costa, José Ricardo Caetano
I whakaputaina: (2023)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
mā: Oliveira, André Pinto de Sousa
I whakaputaina: (2010)

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
mā: Araujo, Liane Cavalcante
I whakaputaina: (2022)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2021)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
mā: Alves, Weverton Fernandes Bento
I whakaputaina: (2018)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
mā: Anjos, Pedro Germano dos
I whakaputaina: (2024)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
mā: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
I whakaputaina: (2021)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
mā: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
I whakaputaina: (2021)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
mā: Wagner, Daize Fernanda
I whakaputaina: (2022)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
mā: Ferreira, Simone Rodrigues
I whakaputaina: (2007)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
mā: Porto, Carolina Silva
I whakaputaina: (2022)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
mā: Vasconcelos, Joyce da Costa
I whakaputaina: (2019)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
mā: Treccani, Girolamo Domenico
I whakaputaina: (2021)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
mā: Freiria, Rafael Costa
I whakaputaina: (2020)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
mā: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
I whakaputaina: (2023)

Atualidades da ação civil pública ambiental
mā: Guerra, Isabella Franco
I whakaputaina: (2022)

Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2024)

Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2002)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)

Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2021)

Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
mā: Raminelli, Francieli Puntels
I whakaputaina: (2021)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2023)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
mā: Reato, Talissa Truccolo
I whakaputaina: (2024)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
mā: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
I whakaputaina: (2021)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2023)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2023)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2024)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
mā: Sasson, Jean Marc Weinberg
I whakaputaina: (2024)

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2021)

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