Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (Out./Dez. 2023), p. 149-192 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desmatamento, política governamental, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, tratado. Risco climático, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
od: Kalil, Agnes Borges
Wydane: (2024)
od: Kalil, Agnes Borges
Wydane: (2024)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
od: Leitão, Rômulo Guilherme
Wydane: (2023)
od: Leitão, Rômulo Guilherme
Wydane: (2023)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
od: Martins, Fernanda Rezende
Wydane: (2021)
od: Martins, Fernanda Rezende
Wydane: (2021)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
od: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Wydane: (2020)
od: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Wydane: (2020)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2024)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2024)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
od: Costa, José Ricardo Caetano
Wydane: (2023)
od: Costa, José Ricardo Caetano
Wydane: (2023)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
od: Oliveira, André Pinto de Sousa
Wydane: (2010)
od: Oliveira, André Pinto de Sousa
Wydane: (2010)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
od: Araujo, Liane Cavalcante
Wydane: (2022)
od: Araujo, Liane Cavalcante
Wydane: (2022)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2021)
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2021)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
od: Alves, Weverton Fernandes Bento
Wydane: (2018)
od: Alves, Weverton Fernandes Bento
Wydane: (2018)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
od: Anjos, Pedro Germano dos
Wydane: (2024)
od: Anjos, Pedro Germano dos
Wydane: (2024)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
od: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Wydane: (2021)
od: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Wydane: (2021)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
od: Rocha, Eduardo Gonçalves
Wydane: (2022)
od: Rocha, Eduardo Gonçalves
Wydane: (2022)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
od: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Wydane: (2021)
od: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Wydane: (2021)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
od: Wagner, Daize Fernanda
Wydane: (2022)
od: Wagner, Daize Fernanda
Wydane: (2022)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
od: Ferreira, Simone Rodrigues
Wydane: (2007)
od: Ferreira, Simone Rodrigues
Wydane: (2007)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
od: Porto, Carolina Silva
Wydane: (2022)
od: Porto, Carolina Silva
Wydane: (2022)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Wydane: (2020)
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Wydane: (2020)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
od: Vasconcelos, Joyce da Costa
Wydane: (2019)
od: Vasconcelos, Joyce da Costa
Wydane: (2019)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
od: Treccani, Girolamo Domenico
Wydane: (2021)
od: Treccani, Girolamo Domenico
Wydane: (2021)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
od: Freiria, Rafael Costa
Wydane: (2020)
od: Freiria, Rafael Costa
Wydane: (2020)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2021)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2021)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2019)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2019)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
od: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Wydane: (2023)
od: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Wydane: (2023)
Atualidades da ação civil pública ambiental
od: Guerra, Isabella Franco
Wydane: (2022)
od: Guerra, Isabella Franco
Wydane: (2022)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2024)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2024)
Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2002)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2002)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2020)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2020)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
od: Marques, José Roberto
Wydane: (2021)
od: Marques, José Roberto
Wydane: (2021)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
od: Raminelli, Francieli Puntels
Wydane: (2021)
od: Raminelli, Francieli Puntels
Wydane: (2021)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2023)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2023)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
od: Reato, Talissa Truccolo
Wydane: (2024)
od: Reato, Talissa Truccolo
Wydane: (2024)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
od: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Wydane: (2021)
od: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Wydane: (2021)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Wydane: (2023)
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Wydane: (2023)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2022)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2022)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Wydane: (2023)
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Wydane: (2023)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2024)
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2024)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
od: Sasson, Jean Marc Weinberg
Wydane: (2024)
od: Sasson, Jean Marc Weinberg
Wydane: (2024)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
od: Figueiroa, Ricardo Gomes
Wydane: (2021)
od: Figueiroa, Ricardo Gomes
Wydane: (2021)