Obálka

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rohde, Geraldo Mario
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 117-130
Ano:	1998
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115241
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Solo urbano e licenças urbanísticas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2010)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2008)

Regime jurídico da licença ambiental
Autor: Martins, Ricardo Marcondes
Vydáno: (2005)

Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
Autor: Beltrão, Antônio F. G
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2020)

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
Autor: Pagel, Rogério
Vydáno: (2012)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2002)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Autor: Fernandes, Gabriel Lima
Vydáno: (2015)

Licenciamento ambiental em debate
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2022)

Natureza jurídica da licença ambiental
Autor: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Vydáno: (2011)

Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Autor: Figueiredo, Lúcia Valle
Vydáno: (2004)

Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
Autor: Brito, Felipe Pires Muniz de
Vydáno: (2014)

A revoção da licença ambiental
Autor: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Vydáno: (2009)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Autor: Pinheiro, Adriana
Vydáno: (2024)

Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2022)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010)

Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
Autor: Chianca, Maria Helena da Costa
Vydáno: (2018)

Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
Autor: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Vydáno: (2010)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
Autor: Silva Filho, Derly Barreto e
Vydáno: (1995)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Autor: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Vydáno: (2011)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Autor: Garbaccio, Grace Ladeira
Vydáno: (2018)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2014)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2023)

Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
Autor: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Vydáno: (2012)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)

Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)

Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)

Único nível de licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2018)

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Autor: Frohlich, Miguel Franco
Vydáno: (2014)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Autor: Hofmann, Rose Mirian
Vydáno: (2024)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Autor: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Vydáno: (2019)

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
Autor: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Vydáno: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
Autor: Borges, Luís Antônio Coimbra
Vydáno: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso