Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 117-130 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115241 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Solo urbano e licenças urbanísticas
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2010)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2010)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2008)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2008)
Regime jurídico da licença ambiental
di: Martins, Ricardo Marcondes
Pubblicazione: (2005)
di: Martins, Ricardo Marcondes
Pubblicazione: (2005)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
di: Beltrão, Antônio F. G
Pubblicazione: (2014)
di: Beltrão, Antônio F. G
Pubblicazione: (2014)
Licenciamento ambiental
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2020)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2020)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
di: Pagel, Rogério
Pubblicazione: (2012)
di: Pagel, Rogério
Pubblicazione: (2012)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2002)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2002)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
di: Fernandes, Gabriel Lima
Pubblicazione: (2015)
di: Fernandes, Gabriel Lima
Pubblicazione: (2015)
Licenciamento ambiental em debate
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2022)
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2022)
Natureza jurídica da licença ambiental
di: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Pubblicazione: (2011)
di: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Pubblicazione: (2011)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
di: Figueiredo, Lúcia Valle
Pubblicazione: (2004)
di: Figueiredo, Lúcia Valle
Pubblicazione: (2004)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
di: Brito, Felipe Pires Muniz de
Pubblicazione: (2014)
di: Brito, Felipe Pires Muniz de
Pubblicazione: (2014)
A revoção da licença ambiental
di: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Pubblicazione: (2009)
di: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Pubblicazione: (2009)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
di: Pinheiro, Adriana
Pubblicazione: (2024)
di: Pinheiro, Adriana
Pubblicazione: (2024)
Licenciamento ambiental
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2022)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2022)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
di: Chianca, Maria Helena da Costa
Pubblicazione: (2018)
di: Chianca, Maria Helena da Costa
Pubblicazione: (2018)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
di: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Pubblicazione: (2010)
di: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Pubblicazione: (2010)
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2020)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
di: Silva Filho, Derly Barreto e
Pubblicazione: (1995)
di: Silva Filho, Derly Barreto e
Pubblicazione: (1995)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
di: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Pubblicazione: (2011)
di: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Pubblicazione: (2011)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
di: Garbaccio, Grace Ladeira
Pubblicazione: (2018)
di: Garbaccio, Grace Ladeira
Pubblicazione: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2014)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2023)
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2023)
Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
di: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Pubblicazione: (2012)
di: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Pubblicazione: (2012)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2022)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2022)
Licenciamento ambiental
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2020)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2020)
Licenciamento ambiental
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2020)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2020)
Licenciamento ambiental
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2024)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2024)
Licenciamento ambiental
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2024)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2024)
Único nível de licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
Licenciamento ambiental
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2018)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2018)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
di: Frohlich, Miguel Franco
Pubblicazione: (2014)
di: Frohlich, Miguel Franco
Pubblicazione: (2014)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
di: Hofmann, Rose Mirian
Pubblicazione: (2024)
di: Hofmann, Rose Mirian
Pubblicazione: (2024)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
di: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Pubblicazione: (2019)
di: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Pubblicazione: (2019)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
di: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Pubblicazione: (2013)
di: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Pubblicazione: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
di: Borges, Luís Antônio Coimbra
Pubblicazione: (2023)
di: Borges, Luís Antônio Coimbra
Pubblicazione: (2023)