Imagen de Portada

A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Copola, Gina
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 22, n. 6 (jun. 2006), p. 441-448
Ano:	2005
Assuntos:	Proteção ambiental, legislação, brasil. Crime ambiental, brasil.
Acceso en línea:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29406
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
por: Copola, Gina
Publicado: (2008)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
por: Elias, Cristiano
Publicado: (2020)

Leis penais especiais comentadas
por: Delmanto, Roberto
Publicado: (2025)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado: (2021)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
por: Fideles, Junior Divino
Publicado: (2018)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2023)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2015)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2000)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
por: Deboni, Giuliano
Publicado: (2011)

Comentários à Lei dos crimes ambientais
por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado: (1998)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado: (2010)

A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2014)

A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
por: Régis, Adelmar Azevedo
Publicado: (2014)

Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2015)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
por: Copola, Gina
Publicado: (2005)

Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
por: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicado: (2024)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado: (1998)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
por: Copola, Gina
Publicado: (2006)

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado: (2024)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2012)

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2011)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado: (2019)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1999)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2005)

Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2015)

Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado: (2012)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
por: García Ruiz, Ascensión
Publicado: (2016)

Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2008)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
por: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publicado: (2015)

Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
por: Fridriczewski, Vanir
Publicado: (2012)

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
por: Farias, James Magno Araújo
Publicado: (2015)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
por: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publicado: (1998)

Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
por: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publicado: (1988)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
por: Silva, João Carlos Bezerra da
Publicado: (2010)

A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
por: Silva, Franco Mattos e
Publicado: (2004)

Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
por: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Publicado: (1999)

A ação nos crimes ambientais
por: Batista, Nilo
Publicado: (2024)

O meio ambiente cultural e sua proteção
por: Copola, Gina
Publicado: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso