A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
Saved in:
| Main Author: | Copola, Gina |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 22, n. 6 (jun. 2006), p. 441-448 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
by: Copola, Gina
Published: (2008)
by: Copola, Gina
Published: (2008)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
by: Elias, Cristiano
Published: (2020)
by: Elias, Cristiano
Published: (2020)
Leis penais especiais comentadas
by: Delmanto, Roberto
Published: (2025)
by: Delmanto, Roberto
Published: (2025)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2021)
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2021)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2018)
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2018)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
by: Trennepohl, Curt
Published: (2023)
by: Trennepohl, Curt
Published: (2023)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2015)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2015)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2000)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2000)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
by: Deboni, Giuliano
Published: (2011)
by: Deboni, Giuliano
Published: (2011)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
by: Sá, Elida Lúcia Batista
Published: (1998)
by: Sá, Elida Lúcia Batista
Published: (1998)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
by: Campolim, Juliana de La Rua
Published: (2010)
by: Campolim, Juliana de La Rua
Published: (2010)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
by: Augustin, Sérgio
Published: (2014)
by: Augustin, Sérgio
Published: (2014)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
by: Régis, Adelmar Azevedo
Published: (2014)
by: Régis, Adelmar Azevedo
Published: (2014)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
by: Mukai, Toshio
Published: (2015)
by: Mukai, Toshio
Published: (2015)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
by: Copola, Gina
Published: (2005)
by: Copola, Gina
Published: (2005)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
by: Arruda, Ana Julia Pozzi
Published: (2024)
by: Arruda, Ana Julia Pozzi
Published: (2024)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
by: Copola, Gina
Published: (2006)
by: Copola, Gina
Published: (2006)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
by: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Published: (2024)
by: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Published: (2024)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2012)
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2012)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2011)
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
by: Wambier, Luiz Rodrigues
Published: (2019)
by: Wambier, Luiz Rodrigues
Published: (2019)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1999)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1999)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
by: Miragem, Bruno
Published: (2005)
by: Miragem, Bruno
Published: (2005)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2015)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2015)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
by: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Published: (2012)
by: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Published: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2008)
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2008)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
by: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Published: (2015)
by: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Published: (2015)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
by: Fridriczewski, Vanir
Published: (2012)
by: Fridriczewski, Vanir
Published: (2012)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
by: Farias, James Magno Araújo
Published: (2015)
by: Farias, James Magno Araújo
Published: (2015)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
by: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Published: (1998)
by: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Published: (1998)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
by: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Published: (1988)
by: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Published: (1988)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
by: Silva, João Carlos Bezerra da
Published: (2010)
by: Silva, João Carlos Bezerra da
Published: (2010)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
by: Silva, Franco Mattos e
Published: (2004)
by: Silva, Franco Mattos e
Published: (2004)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
by: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Published: (1999)
by: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Published: (1999)
A ação nos crimes ambientais
by: Batista, Nilo
Published: (2024)
by: Batista, Nilo
Published: (2024)
O meio ambiente cultural e sua proteção
by: Copola, Gina
Published: (2004)
by: Copola, Gina
Published: (2004)
Similar Items
-
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
by: Copola, Gina
Published: (2008) -
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
by: Elias, Cristiano
Published: (2020) -
Leis penais especiais comentadas
by: Delmanto, Roberto
Published: (2025) -
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2021) -
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2018)