O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
Saved in:
| Main Author: | Duarte Júnior, Dimas Pereira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 29, n. 3 (set./dez. 2020), p. 162-192 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Jurisdição internacional, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. |
| Online Access: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1529/1751 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Santos, Denise Tanaka dos
Published: (2022)
by: Santos, Denise Tanaka dos
Published: (2022)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
by: Martins, Joana D'Arc Dias
Published: (2022)
by: Martins, Joana D'Arc Dias
Published: (2022)
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2020)
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2020)
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
by: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Published: (2019)
by: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Published: (2019)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2020)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2021)
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2021)
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
by: Weidgenant, Maira Suelen
Published: (2021)
by: Weidgenant, Maira Suelen
Published: (2021)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
by: Silva, Alexandre Pereira da
Published: (2017)
by: Silva, Alexandre Pereira da
Published: (2017)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2020)
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2020)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2018)
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2018)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Published: (2017)
by: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Published: (2017)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2016)
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2016)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
by: Formiga, Rafaela Vaz
Published: (2016)
by: Formiga, Rafaela Vaz
Published: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
by: Volpe, Isabele Dellê
Published: (2020)
by: Volpe, Isabele Dellê
Published: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
by: Tigre, Maria Antonia
Published: (2020)
by: Tigre, Maria Antonia
Published: (2020)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
by: Tavares, Adriani Marques França
Published: (2019)
by: Tavares, Adriani Marques França
Published: (2019)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
by: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Published: (2024)
by: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Published: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
by: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Published: (2024)
by: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Published: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
by: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Published: (2024)
by: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Published: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
by: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Published: (2024)
by: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Published: (2024)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
by: Ávila, Ana Paula Oliveira
Published: (2019)
by: Ávila, Ana Paula Oliveira
Published: (2019)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
by: Silva, Thiago dos Santos da
Published: (2024)
by: Silva, Thiago dos Santos da
Published: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Menezes, Julia Gomes
Published: (2021)
by: Menezes, Julia Gomes
Published: (2021)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2012)
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2012)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2020)
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2020)
A prova na jurisdição ambiental
by: Saraiva Neto, Pery
Published: (2012)
by: Saraiva Neto, Pery
Published: (2012)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
by: Diniz, Luciano dos Santos
Published: (2008)
by: Diniz, Luciano dos Santos
Published: (2008)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
by: Brasil
Published: (2024)
by: Brasil
Published: (2024)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
by: Miranda, Jorge Di Ciero
Published: (2020)
by: Miranda, Jorge Di Ciero
Published: (2020)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
by: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Published: (2020)
by: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Published: (2020)
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
by: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Published: (2014)
by: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Published: (2014)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2023)
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
by: CASTRO, Raylson Max da Silva
Published: (2023)
by: CASTRO, Raylson Max da Silva
Published: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
by: CASTRO, Raylson Max da Silva
Published: (2023)
by: CASTRO, Raylson Max da Silva
Published: (2023)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
by: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Published: (2006)
by: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Published: (2006)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2022)
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2022)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
by: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Published: (2019)
by: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Published: (2019)
Similar Items
-
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Santos, Denise Tanaka dos
Published: (2022) -
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
by: Martins, Joana D'Arc Dias
Published: (2022) -
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2020) -
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
by: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Published: (2019) -
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2020)