Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
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| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 17-31 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Indígena, direitos e deveres, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107034 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |