Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito

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Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter: Gomes, Gedham Medeiros
Format: Artigo de Revista
Sprog:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 17-31
Ano:2016
Assuntos:Comunidade indígena, proteção, brasil.
Indígena, direitos e deveres, proteção, aspectos constitucionais, brasil.
Política ambiental, brasil.
Função social da propriedade, brasil.
Online adgang:http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107034
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.