Obálka

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Gomes, Gedham Medeiros
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 17-31
Ano:	2016
Assuntos:	Comunidade indígena, proteção, brasil. Indígena, direitos e deveres, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107034
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Autor: Attanasio Junior, Mário Roberto
Vydáno: (2017)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Autor: Santos, Priscilla Silva
Vydáno: (2011)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Autor: Brito, Adam Luiz Claudino de
Vydáno: (2015)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Autor: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Vydáno: (2017)

As disputas sobre direitos indígenas
Autor: Barreto, Helder Girão
Vydáno: (2003)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Autor: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Vydáno: (2011)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Autor: Milaré, Édis
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Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Autor: Costa, Beatriz Souza
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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Autor: Guajajara, Sônia
Vydáno: (2012)

Convenção 169 da OIT
Autor: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Vydáno: (2012)

Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Autor: Rodrigues, Saulo Tarso
Vydáno: (2015)

Amazônia : "a marcha da insensatez"
Autor: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Vydáno: (2014)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Ferreira, Simone Nunes
Vydáno: (2006)

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
Autor: Sales, Patrícia da Cruz
Vydáno: (2014)

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
Autor: Aieta, Vânia Siciliano
Vydáno: (2014)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Autor: Persch, Hudson Carlos Avancini
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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Autor: Cézar, Cayo
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Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Autor: Solano Calvo, Manuela de Jesus
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Entre o desmonte e a resiliência
Autor: Gomide, Alexandre de Ávila
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Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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