Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 17-31 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Indígena, direitos e deveres, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107034 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2014)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2014)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
από: Attanasio Junior, Mário Roberto
Έκδοση: (2017)
από: Attanasio Junior, Mário Roberto
Έκδοση: (2017)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
από: Santos, Priscilla Silva
Έκδοση: (2011)
από: Santos, Priscilla Silva
Έκδοση: (2011)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
από: Brito, Adam Luiz Claudino de
Έκδοση: (2015)
από: Brito, Adam Luiz Claudino de
Έκδοση: (2015)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
από: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Έκδοση: (2017)
από: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Έκδοση: (2017)
As disputas sobre direitos indígenas
από: Barreto, Helder Girão
Έκδοση: (2003)
από: Barreto, Helder Girão
Έκδοση: (2003)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
από: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Έκδοση: (2011)
από: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Έκδοση: (2011)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2012)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2012)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
από: Figueiroa, Isabela
Έκδοση: (2006)
από: Figueiroa, Isabela
Έκδοση: (2006)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2022)
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2022)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
από: Guajajara, Sônia
Έκδοση: (2012)
από: Guajajara, Sônia
Έκδοση: (2012)
Convenção 169 da OIT
από: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Έκδοση: (2012)
από: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Έκδοση: (2012)
Direito dos povos indígenas
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2023)
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
από: Rodrigues, Saulo Tarso
Έκδοση: (2015)
από: Rodrigues, Saulo Tarso
Έκδοση: (2015)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
από: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Έκδοση: (2014)
από: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Έκδοση: (2014)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
από: Ferreira, Simone Nunes
Έκδοση: (2006)
από: Ferreira, Simone Nunes
Έκδοση: (2006)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
από: Sales, Patrícia da Cruz
Έκδοση: (2014)
από: Sales, Patrícia da Cruz
Έκδοση: (2014)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
από: Aieta, Vânia Siciliano
Έκδοση: (2014)
από: Aieta, Vânia Siciliano
Έκδοση: (2014)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
από: Persch, Hudson Carlos Avancini
Έκδοση: (2024)
από: Persch, Hudson Carlos Avancini
Έκδοση: (2024)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
από: Cézar, Cayo
Έκδοση: (2019)
από: Cézar, Cayo
Έκδοση: (2019)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
από: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Έκδοση: (2017)
από: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Έκδοση: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
από: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Έκδοση: (2017)
από: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Έκδοση: (2017)
Entre o desmonte e a resiliência
από: Gomide, Alexandre de Ávila
Έκδοση: (2023)
από: Gomide, Alexandre de Ávila
Έκδοση: (2023)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2021)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
από: Mello, Patrícia Perrone Campos
Έκδοση: (2020)
από: Mello, Patrícia Perrone Campos
Έκδοση: (2020)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
από: Capiberibe, Artionka
Έκδοση: (2015)
από: Capiberibe, Artionka
Έκδοση: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
από: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Έκδοση: (2002)
από: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Έκδοση: (2002)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
από: Pardo, David Wilson de Abreu
Έκδοση: (2004)
από: Pardo, David Wilson de Abreu
Έκδοση: (2004)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
από: Algayer, Cecília de Castro
Έκδοση: (2022)
από: Algayer, Cecília de Castro
Έκδοση: (2022)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
από: Landim, Estela
Έκδοση: (1987)
από: Landim, Estela
Έκδοση: (1987)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2024)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2024)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
από: Silva, Julianne Holder da Câmara
Έκδοση: (2023)
από: Silva, Julianne Holder da Câmara
Έκδοση: (2023)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
από: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Έκδοση: (2023)
από: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Έκδοση: (2023)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
από: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Έκδοση: (2015)
από: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Έκδοση: (2015)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
από: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Έκδοση: (2016)
από: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Έκδοση: (2016)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
από: Krenak, Ailton
Έκδοση: (2024)
από: Krenak, Ailton
Έκδοση: (2024)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
από: Bazzo, Juliane
Έκδοση: (2011)
από: Bazzo, Juliane
Έκδοση: (2011)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
από: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Έκδοση: (2013)
από: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Έκδοση: (2013)