Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Gomes, Gedham Medeiros |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 17-31 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Indígena, direitos e deveres, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107034 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
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O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Dahkki: Attanasio Junior, Mário Roberto
Almmustuhtton: (2017)
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
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Dahkki: Barreto, Helder Girão
Almmustuhtton: (2003)
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Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
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Almmustuhtton: (2011)
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2012)
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Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
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Almmustuhtton: (2006)
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Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2022)
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