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Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Gomes, Gedham Medeiros
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 17-31
Ano:	2016
Assuntos:	Comunidade indígena, proteção, brasil. Indígena, direitos e deveres, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107034
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Yazar:: Attanasio Junior, Mário Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Yazar:: Santos, Priscilla Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Yazar:: Brito, Adam Luiz Claudino de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Yazar:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

As disputas sobre direitos indígenas
Yazar:: Barreto, Helder Girão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Yazar:: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Yazar:: Figueiroa, Isabela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Yazar:: Costa, Beatriz Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Yazar:: Guajajara, Sônia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Convenção 169 da OIT
Yazar:: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito dos povos indígenas
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Yazar:: Rodrigues, Saulo Tarso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Amazônia : "a marcha da insensatez"
Yazar:: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Yazar:: Ferreira, Simone Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
Yazar:: Sales, Patrícia da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
Yazar:: Aieta, Vânia Siciliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Yazar:: Persch, Hudson Carlos Avancini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Yazar:: Cézar, Cayo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Yazar:: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Entre o desmonte e a resiliência
Yazar:: Gomide, Alexandre de Ávila
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Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
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Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
Yazar:: Landim, Estela
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
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Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
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A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
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Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
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