O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento

Lignende værker

• Repensando a teoria e a prática do direito à água
  af: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
  Udgivet: (2016)
• A propriedade das águas na Constituição
  af: Barroso, Luís Roberto
  Udgivet: (2000)
• O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
  af: Madeira, Rodrigo Ferreira
  Udgivet: (2010)
• Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
  af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
  Udgivet: (2005)
• O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
  af: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
  Udgivet: (2007)