O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Pereira, Maria Marconiete Fernandes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 4, n. 49 (2017), p. 145-159 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Saneamento básico, aspectos constitucionais, brasil. Serviço de água e esgotos, brasil. Serviços públicos, brasil. Direito à saúde, brasil. |
| Online-Zugang: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2289/1419 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Repensando a teoria e a prática do direito à água
von: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Veröffentlicht: (2016)
von: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Veröffentlicht: (2016)
A propriedade das águas na Constituição
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2000)
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2000)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
von: Madeira, Rodrigo Ferreira
Veröffentlicht: (2010)
von: Madeira, Rodrigo Ferreira
Veröffentlicht: (2010)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
von: Carlos, Mônica Perpétua
Veröffentlicht: (2016)
von: Carlos, Mônica Perpétua
Veröffentlicht: (2016)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
von: Silveira, Sebastião Sérgio da
Veröffentlicht: (2023)
von: Silveira, Sebastião Sérgio da
Veröffentlicht: (2023)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
von: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Veröffentlicht: (2007)
von: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Veröffentlicht: (2007)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
von: Godoy, André Vanoni de
Veröffentlicht: (2014)
von: Godoy, André Vanoni de
Veröffentlicht: (2014)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
von: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Veröffentlicht: (2004)
von: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Veröffentlicht: (2004)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
von: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Veröffentlicht: (2017)
von: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Veröffentlicht: (2017)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
von: Carvalho, Juliane Erthal de
Veröffentlicht: (2014)
von: Carvalho, Juliane Erthal de
Veröffentlicht: (2014)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2007)
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2007)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
von: Parlatore, Antonio Carlos
Veröffentlicht: (2005)
von: Parlatore, Antonio Carlos
Veröffentlicht: (2005)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
von: Resende, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2017)
von: Resende, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2017)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
von: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Veröffentlicht: (2013)
von: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Veröffentlicht: (2013)
Direito e administração de águas no Brasil
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (2010)
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (2010)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2013)
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2013)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
von: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Veröffentlicht: (2021)
von: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Veröffentlicht: (2021)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
von: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Veröffentlicht: (2022)
von: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Veröffentlicht: (2022)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
von: Capellari, Adalberto
Veröffentlicht: (2015)
von: Capellari, Adalberto
Veröffentlicht: (2015)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2020)
Saneamento básico e direitos humanos
von: Morais, Fabiola Vianna
Veröffentlicht: (2024)
von: Morais, Fabiola Vianna
Veröffentlicht: (2024)
A pandemia do capital no saneamento
von: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Veröffentlicht: (2022)
von: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Veröffentlicht: (2022)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
von: Fortes, Ana Carolina Chaves
Veröffentlicht: (2019)
von: Fortes, Ana Carolina Chaves
Veröffentlicht: (2019)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
von: Pinheiro, Hendrick
Veröffentlicht: (2023)
von: Pinheiro, Hendrick
Veröffentlicht: (2023)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
von: Capodeferro, Morganna Werneck
Veröffentlicht: (2020)
von: Capodeferro, Morganna Werneck
Veröffentlicht: (2020)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
von: Jereissati, Tasso
Veröffentlicht: (2020)
von: Jereissati, Tasso
Veröffentlicht: (2020)
Saneamento básico : uma lei e um marco
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023)
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023)
von: Dal Pozzo, Augusto Neves
Veröffentlicht: (2023)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
von: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Veröffentlicht: (2016)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
von: Pereira, Taís Mariana Lima
Veröffentlicht: (2022)
von: Pereira, Taís Mariana Lima
Veröffentlicht: (2022)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
von: Achkar, Azor El
Veröffentlicht: (2015)
von: Achkar, Azor El
Veröffentlicht: (2015)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas
von: Medeiros, Luciana Soares de
Veröffentlicht: (2010)
von: Medeiros, Luciana Soares de
Veröffentlicht: (2010)
Recursos hídricos e saúde pública
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2002)
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2002)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
von: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Veröffentlicht: (2021)
von: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Veröffentlicht: (2021)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
von: Carvalho, Luiz Guilherme
Veröffentlicht: (2021)
von: Carvalho, Luiz Guilherme
Veröffentlicht: (2021)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
von: Frota, Leandro
Veröffentlicht: (2021)
von: Frota, Leandro
Veröffentlicht: (2021)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
von: Araújo, Juliana Maria de
Veröffentlicht: (2022)
von: Araújo, Juliana Maria de
Veröffentlicht: (2022)
Saneamento : uma questão socioambiental
von: Mileski, Helio Saul
Veröffentlicht: (2012)
von: Mileski, Helio Saul
Veröffentlicht: (2012)
Ähnliche Einträge
-
Repensando a teoria e a prática do direito à água
von: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Veröffentlicht: (2016) -
A propriedade das águas na Constituição
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2000) -
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
von: Madeira, Rodrigo Ferreira
Veröffentlicht: (2010) -
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005) -
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
von: Carlos, Mônica Perpétua
Veröffentlicht: (2016)