O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 4, n. 49 (2017), p. 145-159 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Saneamento básico, aspectos constitucionais, brasil. Serviço de água e esgotos, brasil. Serviços públicos, brasil. Direito à saúde, brasil. |
| Accesso online: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2289/1419 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Repensando a teoria e a prática do direito à água
di: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Pubblicazione: (2016)
di: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Pubblicazione: (2016)
A propriedade das águas na Constituição
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2000)
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2000)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
di: Madeira, Rodrigo Ferreira
Pubblicazione: (2010)
di: Madeira, Rodrigo Ferreira
Pubblicazione: (2010)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
di: Carlos, Mônica Perpétua
Pubblicazione: (2016)
di: Carlos, Mônica Perpétua
Pubblicazione: (2016)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
di: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Pubblicazione: (2007)
di: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Pubblicazione: (2007)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
di: Godoy, André Vanoni de
Pubblicazione: (2014)
di: Godoy, André Vanoni de
Pubblicazione: (2014)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
di: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Pubblicazione: (2004)
di: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Pubblicazione: (2004)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
di: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Pubblicazione: (2017)
di: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Pubblicazione: (2017)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
di: Carvalho, Juliane Erthal de
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Juliane Erthal de
Pubblicazione: (2014)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2007)
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2007)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
di: Parlatore, Antonio Carlos
Pubblicazione: (2005)
di: Parlatore, Antonio Carlos
Pubblicazione: (2005)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2017)
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2017)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
di: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Pubblicazione: (2013)
di: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Pubblicazione: (2013)
Direito e administração de águas no Brasil
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (2010)
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (2010)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2013)
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2013)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
di: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Pubblicazione: (2021)
di: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Pubblicazione: (2021)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
di: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Pubblicazione: (2022)
di: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Pubblicazione: (2022)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
di: Capellari, Adalberto
Pubblicazione: (2015)
di: Capellari, Adalberto
Pubblicazione: (2015)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2020)
Saneamento básico e direitos humanos
di: Morais, Fabiola Vianna
Pubblicazione: (2024)
di: Morais, Fabiola Vianna
Pubblicazione: (2024)
A pandemia do capital no saneamento
di: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Pubblicazione: (2022)
di: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Pubblicazione: (2022)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
di: Fortes, Ana Carolina Chaves
Pubblicazione: (2019)
di: Fortes, Ana Carolina Chaves
Pubblicazione: (2019)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
di: Pinheiro, Hendrick
Pubblicazione: (2023)
di: Pinheiro, Hendrick
Pubblicazione: (2023)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
di: Capodeferro, Morganna Werneck
Pubblicazione: (2020)
di: Capodeferro, Morganna Werneck
Pubblicazione: (2020)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
di: Jereissati, Tasso
Pubblicazione: (2020)
di: Jereissati, Tasso
Pubblicazione: (2020)
Saneamento básico : uma lei e um marco
di: Dal Pozzo, Augusto Neves
Pubblicazione: (2023)
di: Dal Pozzo, Augusto Neves
Pubblicazione: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
di: Dal Pozzo, Augusto Neves
Pubblicazione: (2023)
di: Dal Pozzo, Augusto Neves
Pubblicazione: (2023)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
di: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Pubblicazione: (2016)
di: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Pubblicazione: (2016)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
di: Pereira, Taís Mariana Lima
Pubblicazione: (2022)
di: Pereira, Taís Mariana Lima
Pubblicazione: (2022)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
di: Achkar, Azor El
Pubblicazione: (2015)
di: Achkar, Azor El
Pubblicazione: (2015)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas
di: Medeiros, Luciana Soares de
Pubblicazione: (2010)
di: Medeiros, Luciana Soares de
Pubblicazione: (2010)
Recursos hídricos e saúde pública
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2002)
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2002)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
di: Carvalho, Luiz Guilherme
Pubblicazione: (2021)
di: Carvalho, Luiz Guilherme
Pubblicazione: (2021)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
di: Frota, Leandro
Pubblicazione: (2021)
di: Frota, Leandro
Pubblicazione: (2021)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
di: Araújo, Juliana Maria de
Pubblicazione: (2022)
di: Araújo, Juliana Maria de
Pubblicazione: (2022)
Saneamento : uma questão socioambiental
di: Mileski, Helio Saul
Pubblicazione: (2012)
di: Mileski, Helio Saul
Pubblicazione: (2012)