O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Pereira, Maria Marconiete Fernandes |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 4, n. 49 (2017), p. 145-159 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Saneamento básico, aspectos constitucionais, brasil. Serviço de água e esgotos, brasil. Serviços públicos, brasil. Direito à saúde, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2289/1419 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Repensando a teoria e a prática do direito à água
mā: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
I whakaputaina: (2016)
mā: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
I whakaputaina: (2016)
A propriedade das águas na Constituição
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2000)
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2000)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
I whakaputaina: (2010)
mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
I whakaputaina: (2010)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
mā: Carlos, Mônica Perpétua
I whakaputaina: (2016)
mā: Carlos, Mônica Perpétua
I whakaputaina: (2016)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2007)
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2007)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2014)
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2014)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
mā: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
I whakaputaina: (2004)
mā: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
I whakaputaina: (2004)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
mā: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
I whakaputaina: (2017)
mā: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
I whakaputaina: (2017)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2014)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
mā: Parlatore, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
mā: Alochio, Luiz Henrique Antunes
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Direito e administração de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
mā: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
I whakaputaina: (2021)
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Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
mā: Rocha, Valéria Maria Lacerda
I whakaputaina: (2022)
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Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
mā: Capellari, Adalberto
I whakaputaina: (2015)
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A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2020)
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Saneamento básico e direitos humanos
mā: Morais, Fabiola Vianna
I whakaputaina: (2024)
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A pandemia do capital no saneamento
mā: Sousa, Ana Cristina Augusto de
I whakaputaina: (2022)
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A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
mā: Fortes, Ana Carolina Chaves
I whakaputaina: (2019)
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Pinheiro, Hendrick
I whakaputaina: (2023)
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A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
mā: Capodeferro, Morganna Werneck
I whakaputaina: (2020)
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
mā: Jereissati, Tasso
I whakaputaina: (2020)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
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mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
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As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
mā: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
I whakaputaina: (2016)
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A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
mā: Pereira, Taís Mariana Lima
I whakaputaina: (2022)
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O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2015)
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
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Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas
mā: Medeiros, Luciana Soares de
I whakaputaina: (2010)
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Recursos hídricos e saúde pública
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
mā: Pereira, Luiz Henrique de Castro
I whakaputaina: (2021)
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Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
mā: Carvalho, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2021)
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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
mā: Frota, Leandro
I whakaputaina: (2021)
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Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
mā: Araújo, Juliana Maria de
I whakaputaina: (2022)
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Saneamento : uma questão socioambiental
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I whakaputaina: (2012)
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